Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 16-05-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Mário Parente Teófilo […]

Estatuto do Idoso é tema de entrevista do programa de TV do Judiciário cearense

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• 16-05-2014

O Estatuto do Idoso é o assunto do programa “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (17/05), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (18/05), às 12h15, na TV O Povo; e nesta segunda-feira (19/05), às 14h30, na TV Fortaleza. A entrevistada é a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, integrante da 6ª Câmara Cível do […]

Prêmio Innovare 2014 recebe inscrições até 31 de maio

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• 16-05-2014

As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare estão abertas até o dia 31 de maio. O objetivo é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, defensores públicos, advogados e membros do Ministério Público estadual e federal de todo o País. Também podem concorrer profissionais graduados em qualquer área d

Estado deve pagar R$ 15 mil para comerciante agredido por policiais

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• 16-05-2014

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 15 mil para comerciante agredido por policiais militares. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o fato ocorreu em 19 de janeiro de 2003, quando o comerciante estava numa barraca na Praia do Futuro, em […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de assaltar no Centro e trocar tiros com policiais

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• 16-05-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Rayan Pereira Lima, preso em flagrante por assalto na rua Rufino de Alencar, no bairro Centro, na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia 12 de fevereiro […]

Camed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar tratamento para aposentada

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• 16-05-2014

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar R$ 10 mil a aposentada que teve negado medicamento para tratamento de quimioterapia. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, no dia 3 dezembro de 2009, […]

Órgão Especial aprova recondução de juíza para a 3ª Turma Recursal

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• 15-05-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (15/05), a recondução da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo para compor, por mais um biênio, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Vice-Presidência do Tribunal. A [&h

Centro Judiciário do Fórum realizará mutirão de conciliação com ações do Banco Bradesco

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• 15-05-2014

O Centro Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua realizará, na próxima segunda-feira (19/05), mutirão financeiro de conciliação envolvendo ações do Banco Bradesco. Os trabalhos da força-tarefa seguem até o dia 22 deste mês e contará com a participação das 30 Varas Cíveis de Fortaleza. Estão agendados 460 processos para

Acusados de matar ex-prefeito do Município de Pereiro serão levados a júri popular

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• 15-05-2014

O juiz Magno Rocha Thé Mota, auxiliar da 4ª Zona Judiciária, determinou que Francisco Telsagenes Diógenes e Francisco Rodrigues de Queiroz sejam levados a júri popular. Eles são acusados de matar o ex-prefeito de Pereiro (distante 342 km de Fortaleza), Antônio Mardônio Diógenes Osório. Os réus são filho adotivo e irmão da vítima, respectivamente. Conform

Missa de 7º Dia da mãe do desembargador José Maria de Melo será neste sábado

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• 15-05-2014

A Missa de 7º Dia da senhora Felisbela Benvinda Guimarães Loiola, mãe do desembargador José Maria de Melo, será neste sábado (17/05), às 8h, na Matriz de Groaíras, a 273 km de Fortaleza. Ela faleceu no último dia 11, aos 99 anos. Conhecida como dona Belinha, também era mãe do ex-deputado Moésio Loiola, prefeito de […]