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Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assume interinamente a Presidência do TJCE

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  • 26-05-2014
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assumiu, nessa quinta-feira (22/05), a Presidência da Corte. O magistrado ficará no cargo, interinamente, nos próximos 20 dias, em decorrência de licença médica do chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que será submetido a p
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Revendedora de motos deve pagar R$ 4 mil por constranger cliente

Revendedora de motos deve pagar R$ 4 mil por constranger cliente

  • 1002 Visualizações
  • 26-05-2014
A juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, condenou a empresa Casa das Motos, de Baturité, a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para cliente que sofreu cobrança vexatória. Segundo os autos (nº 292-94.2007.8.06.0131/0), ele adquiriu moto biz na referida […]
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Juiz estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Jaguaruana

Juiz estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Jaguaruana

  • 838 Visualizações
  • 26-05-2014
O juiz Domingos José da Costa, diretor do Fórum da Comarca de Jaguaruana, a 173 km de Fortaleza, estabeleceu regras para cumprimento do projeto Pai Presente no referido município. A medida consta na Portaria nº 7/2014, publicada nessa quinta-feira (22/05), no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o documento, a Vara expedirá ofícios à […]
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Servidor do Tribunal lança livro sobre “Constituição e Saúde Mental” nesta terça-feira

Servidor do Tribunal lança livro sobre “Constituição e Saúde Mental” nesta terça-feira

  • 1027 Visualizações
  • 26-05-2014
O servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro, lançará, nesta terça-feira (27/05), o livro “Constituição e Saúde Mental”. A solenidade ocorrerá a partir das 19h, na livraria Cultura, avenida Dom Luís, nº 1010, na Capital. A obra aborda temas como hospitais psiquiátricos, direitos e garantias fundamentais da pessoa
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Comissão do Concurso para juiz estadual visitará locais de provas neste domingo

Comissão do Concurso para juiz estadual visitará locais de provas neste domingo

  • 1184 Visualizações
  • 23-05-2014
A Comissão do Concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (23/05), no Gabinete do desembargador Francisco Gladyson Pontes, que preside a comissão. Na ocasião, ficou acordado que o grupo visitará os locais de provas neste domingo (25/05), a partir das 9h. Os integrantes da equipe […]
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Acusado de sequestrar empresária em Fortaleza deve permanecer preso

Acusado de sequestrar empresária em Fortaleza deve permanecer preso

  • 1367 Visualizações
  • 23-05-2014
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade para Francisco Pedro Barreto Freitas, acusado de sequestrar empresária na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, no dia 2 de abril de 2012, quatro homens armados renderam a mulher logo após ela ter […]
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Comarca de Parambu passará por correição interna a partir desta segunda-feira

Comarca de Parambu passará por correição interna a partir desta segunda-feira

  • 843 Visualizações
  • 23-05-2014
A juíza Ana Célia Pinho Carneiro, titular da Vara Única da Comarca de Parambu, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 408 km de da Capital. Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (26/05) e seguem até o próximo dia 30. Durante o período, serão suspensos os prazos processuais, ficando prorrogados para o primeiro […]
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