Juíza afasta 25 pessoas acusadas de fraudes em licitações e formação de quadrilha em Quixadá

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• 03-06-2014

A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo determinou o afastamento do vice-prefeito do Município de Quixadá, Antônio Wellington Xavier, secretários e membros da Comissão de Licitação, no total de 25 pessoas. A decisão foi proferida por meio de liminar nessa segunda-feira (02/06). Todos são acusados dos crimes de fraudes em licitações e formação de quad

Resultado da prova objetiva do concurso para servidor será publicado nesta quarta-feira

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• 03-06-2014

O resultado final da prova objetiva e o provisório da prova discursiva do concurso para servidor do Poder Judiciário será publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (04/06). O candidato também poderá consultar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) neste link. Ao todo, inscreveram-se [&h

Liminar proíbe o Município de Fortaleza de realizar intervenção na Praça Portugal

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• 03-06-2014

O juiz Demetrio Saker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar, nesta terça-feira (03/06), determinando que o Município de Fortaleza se abstenha de promover qualquer intervenção na Praça Portugal. Em caso de descumprimento da medida, fixou pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A […]

Mutirão na Comarca de Crateús analisa 1.516 processos em cinco dias

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• 03-06-2014

Mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, analisou 1.516 processos em cinco dias. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (02/06), pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, supervisor dos trabalhos. Na 1ª Vara foram proferidas 456 sentenças cíveis e criminais, […]

Acusados de latrocínio e tráfico de drogas em Russas são condenados a mais de 20 anos de prisão

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• 03-06-2014

Os réus Ribamar dos Santos Filho, Eliésio Martins do Nascimento e Jéferson Thiago Sousa Almeida foram condenados, respectivamente, a 28 anos e cinco meses, 21 anos e nove meses, e a 20 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio e tráfico de drogas. A decisão é do juiz Raimundo Lucena Neto, da 2ª Vara da […]

Holandês acusado de matar filho é condenado a mais de 17 anos de reclusão

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• 03-06-2014

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o holandês Stefan Smit a 17 anos e quatro meses de reclusão, por matar e ocultar o cadáver do filho Sigel Marques Smit, de três anos. O crime ocorreu no dia 5 de junho de 2013, em flat localizado no bairro Meireles, em […]

Estudantes da escola estadual Paulo Freire visitam o Tribunal de Justiça

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• 03-06-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (03/06), a visita de alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, localizada no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias. Ao […]

Juiz cearense participa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais em Foz do Iguaçu

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• 03-06-2014

O juiz Carlos Henrique Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, participou do XXXV Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento ocorreu de 21 a 23 de maio e reuniu magistrados de todo o País. Durante o encontro, cujo tema foi “Responsabilidade pelo Futuro”, […]

Instituto é condenado a indenizar por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil

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• 03-06-2014

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Instituto Catarinense de Estudos Avançados (ICEA) a pagar indenização moral por oferecer curso de doutorado sem reconhecimento no Brasil. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, em 2006, um casal e dois amigos iniciaram doutorado, […]

Integrantes da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis prestam homenagem ao desembargador José Tarcílio

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• 03-06-2014

O desembargador José Tarcílio Souza da Silva participou, nesta terça-feira (03/06), da primeira sessão como integrante da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, recebeu homenagem dos demais desembargadores. O presidente do órgão colegiado, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, proferiu discurso de saudação. “E