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Suspensa decisão que obrigou município a comprar carro, telefone e computador para Conselho Tutelar

Suspensa decisão que obrigou município a comprar carro, telefone e computador para Conselho Tutelar

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu a liminar que determinava ao Município de Ibaretama comprar veículo, telefone e computador para o Conselho Tutelar local. O magistrado considerou que houve lesão à economia, à ordem administrativa e violação à separ
Secretário da Fazenda defende mudança de cultura para gestão eficiente no serviço público

Secretário da Fazenda defende mudança de cultura para gestão eficiente no serviço público

O secretário da Fazenda do Estado, João Marcos Maia, proferiu palestra sobre “Inovação e Gestão por Resultados” para servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento ocorreu nessa sexta-feira (06/06), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. Na ocasião, o palestrante disse que para obter mais qualidade nos serviços é necess
Tribunal de Justiça do Ceará lança o 2º  volume da “Série Direito Vivo Sentenças”

Tribunal de Justiça do Ceará lança o 2º volume da “Série Direito Vivo Sentenças”

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na tarde desta sexta-feira (06/06), o segundo volume da “Série Direito Vivo Sentenças”. A obra, dividida em dois livros, reúne sentenças cíveis e criminais, proferidas por 14 desembargadores e 32 juízes da Justiça estadual. Participaram da solenidade magistrados, servidores e convidados. Durante o lançamento, o vi
Tribunal de Justiça abre inscrição para vaga  de desembargador por merecimento

Tribunal de Justiça abre inscrição para vaga de desembargador por merecimento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o Edital nº 51/2014, tornando público para o conhecimento dos interessados que se encontra vago um cargo de desembargador a ser preenchido pelo critério de merecimento. Podem concorrer 44 juízes de Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. Os interessados poderão se […]
Justiça estadual funciona em regime  de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Darival Beserra Primo e Francisco Pedrosa […]