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Porto Freire Engenharia deve indenizar cliente por descumprimento de contrato

Porto Freire Engenharia deve indenizar cliente por descumprimento de contrato

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  • 13-06-2014
A Porto Freire Engenharia e Incorporações Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 6 mil por descumprir contrato firmado com cliente. Também terá de devolver as parcelas pagas devidamente corrigidas. A decisão é da juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, em respondência pela 10ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0552208-39.2012.8.06.0001) qu
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Acusado de roubar R$ 29,7 mil de casa lotérica tem pedido de liberdade negado

Acusado de roubar R$ 29,7 mil de casa lotérica tem pedido de liberdade negado

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  • 13-06-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Francisco Adilson Ribeiro da Costa, acusado de roubar R$ 29.700,00 de casa lotérica no Município de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, no dia 19 de […]
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Comarca de Pentecoste terá Núcleo de Conciliação Permanente

Comarca de Pentecoste terá Núcleo de Conciliação Permanente

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  • 13-06-2014
A juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomaz instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca de Pentecoste, a 103 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar a justa e célere composição dos feitos em tramitação na unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrôni
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Juiz determina triagem na Comarca de Cruz para cumprir metas do CNJ

Juiz determina triagem na Comarca de Cruz para cumprir metas do CNJ

  • 1137 Visualizações
  • 13-06-2014
O juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela Vara Única da Comarca de Cruz (a 258 km de Fortaleza), determinou a realização de triagem, a partir desta segunda-feira (16/06), para atualizar o acervo processual em trâmite na unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 7/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (10/06). […]
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Programa de TV do TJCE traz orientações para evitar fraudes envolvendo empréstimo consignado

Programa de TV do TJCE traz orientações para evitar fraudes envolvendo empréstimo consignado

  • 2306 Visualizações
  • 13-06-2014
O “Judiciário em Evidência” traz uma série de orientações para os aposentados evitarem fraudes envolvendo empréstimo consignado. O programa será transmitido no sábado (14/06), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (15/06), às 12h15, na TV O Povo;e na segunda-feira (16/06), às 14h30, na TV Fortaleza. No estúdio, o juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Vi
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Amil deve pagar mais de R$ 34 mil por negar cirurgia para paciente

Amil deve pagar mais de R$ 34 mil por negar cirurgia para paciente

  • 2707 Visualizações
  • 12-06-2014
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Assistência Médica Internacional S/A (Amil) pague R$ 34.452,91 para piloto de avião que teve pedido de cirurgia negado. A decisão teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, em agosto de 2010, o paciente foi diagnosticado com […]
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6ª Câmara Cível mantém decisão que suspende atividades no Matadouro Público de Itarema

6ª Câmara Cível mantém decisão que suspende atividades no Matadouro Público de Itarema

  • 1161 Visualizações
  • 12-06-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou a suspensão das atividades do Matadouro Público do Município de Itarema (a 237 km de Fortaleza) pelas condições precárias de funcionamento. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/06), teve a relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. De acordo com […]
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Acusado de latrocínio no Município de Pedra Branca deve permanecer preso

Acusado de latrocínio no Município de Pedra Branca deve permanecer preso

  • 1180 Visualizações
  • 12-06-2014
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Gilliarde Pereira de Oliveira, acusado de latrocínio no Município de Pedra Branca, distante 262 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, em 8 de junho de 2013, o acusado e […]
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