Acusado de traficar drogas no Montese é condenado a oito anos de prisão

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• 25-06-2014

O juiz titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou o réu Francisco das Chagas Jorge de Lima a oito anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (24/06). Segundo […]

Acusados de assalto no bairro Henrique Jorge são condenados a mais de cinco anos de reclusão

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• 25-06-2014

Os réus Davi Lopes Sales e Francisco Marcos Linhares Silva foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão. Eles praticaram roubo com emprego de arma e em concurso de pessoas. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0185317-12.2012.8.06.0001), o […]

Justiça mantém decisão que assegura construção de obra para abastecimento de água em Sobral

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• 25-06-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que autorizou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Sobral a construir passagem de adutora na CE-321. A obra havia sido impedida pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER/CE – antigo Dert/CE). A decisão, proferida nesta quarta-feira (25/06), teve […]

Justiça realiza sessão para julgar habilitação de pretendentes à adoção internacional

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• 24-06-2014

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizará, nesta quarta-feira (24/06), às 16h, sessão para julgamento de 14 processos de habilitação de pretendentes à adoção internacional. A sessão ocorrerá na sala de reuniões da 3ª Câmara C&iac

2ª Câmara Criminal mantém condenação de estudante acusado de assaltos em Morada Nova

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• 24-06-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o estudante Francisco Felipe Pereira a 13 anos e sete meses de prisão. Ele é acusado de praticar assaltos no Município de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira […]

AMC deve indenizar motorista que recebeu multas indevidas

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• 24-06-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) a pagar R$ 4 mil de indenização a motorista que recebeu multas após ter a placa do carro clonada. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Barbosa Filho. Segundo […]

Casa Pio deve indenizar aposentada por inscrição indevida no SPC e Serasa

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• 24-06-2014

A Casa Pio Calçados Ltda. foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais para aposentada que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em agosto de 2008, […]

Hapvida deve indenizar paciente que ficou com gaze no corpo após cirurgia

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• 24-06-2014

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Hapvida Assistência Médica pague indenização moral de R$ 10 mil a paciente que ficou com gaze no corpo após cirurgia. Além disso, deverá pagar R$ 10 mil pela perda do contrato de trabalho e para ressarcir o período […]

Torcedor alemão autuado por dano ao bem público é intimado para audiência nesta quarta-feira

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• 23-06-2014

A titular do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos da Comarca de Fortaleza, juíza Maria José Bentes Pinto, agendou para esta quarta-feira (25/06), às 14h, audiência com torcedor alemão autuado por dano ao bem público, durante jogo entre Alemanha e Gana, ocorrido nesse sábado (21/06), na Arena Castelão, na Capital. Segundo a magistrada, Robert […]

Estado deve pagar pensão e indenizar filhos de detento morto em Casa de Privação de Liberdade

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• 23-06-2014

O Estado foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil e pensão para dois filhos de detento assassinado na Casa de Privação Provisória de Liberdade localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 2 de agosto […]