Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a sete anos de prisão

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• 10-07-2014

O réu José Audenísio Pereira de Lima foi condenado a sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0033821-96.2013.8.06.0001), a Polícia Militar […]

Corregedoria Geral da Justiça promove mutirão na Comarca de Senador Pompeu

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• 09-07-2014

A Corregedoria Geral da Justiça promove, desde essa segunda-feira (07/07), mutirão na Comarca de Senador Pompeu, a 287 km de Fortaleza. A medida atende à designação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A força-tarefa segue até esta sexta, 11 de julho, e […]

Mãe de agricultor morto em acidente de trem será indenizada em R$ 25 mil

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• 09-07-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Transnordestina Logística S/A a pagar indenização de R$ 25 mil, além de pensão mensal para mãe de agricultor morto após ser atropelado por trem da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (09/07), teve como relator o desembargador Paulo Airton […]

Acusados de roubo no Parque Manibura devem cumprir mais de seis anos de prisão

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• 09-07-2014

Os réus Pedro Paulo Holanda de Sousa e Caio das Chagas Silva foram condenados à reclusão por roubo duplamente qualificado (concurso de pessoas e uso de arma) e corrupção de menor. Cada um cumprirá pena de seis anos, sete meses e seis dias. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da […]

Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça recebeu 1.888 manifestações no 1º semestre de 2014

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• 09-07-2014

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, no primeiro semestre deste ano, 1.888 manifestações dos jurisdicionados cearenses. Os dados foram divulgados pela Secretaria do órgão. Os números incluem as informações relacionadas à Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011). Segundo o relatório, 97% das manifestaç&otild

2ª Câmara Criminal do Tribunal julga 1.772 processos em 22 sessões no primeiro semestre

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• 09-07-2014

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.772 processos de pauta e extrapauta durante 22 sessões. As reuniões do colegiado ocorreram de 13 de janeiro a 26 de junho. De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 911 habeas corpus, 741 apelações, 70 recursos […]

Justiça determina que Estado forneça medicamento para agricultor com doença cardíaca

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• 09-07-2014

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para determinar que o Estado forneça medicamento para agricultor vítima de doença cardíaca. Consta nos autos (0869430-73.2014.8.06.0001) que o paciente já passou por duas cirurgias no coração, mas por conta de complica&cced

Juíza determina correição interna na Vara Única da Comarca de Tamboril

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• 09-07-2014

A juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Vara Única da Comarca de Tamboril, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 301 km de Fortaleza. Os trabalhos terão início no dia 28 de julho e seguem até 7 de agosto. A medida, determinada pela Portaria nº 05/2014, busca verificar o acervo processual da […]

Juiz determina indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Catunda até o valor de R$ 75 mil

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• 08-07-2014

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da Comarca Vinculada de Catunda (a 273 km de Fortaleza), determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município, Francisco Ernane Peres Lima, até o valor de R$ 75.000,00. A decisão foi assinada nessa segunda-feira (07/07). De acordo com os autos (nº 149-18.2013.8.06.0189), no dia 21 de […]

6ª Câmara Cível do TJCE julga 1.610 processos em 21 sessões no 1º semestre

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• 08-07-2014

Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.610 processos de pauta e extrapauta em 21 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2014. As reuniões do colegiado ocorreram de 8 de janeiro a 25 de junho deste ano. De acordo com a estatística, divulgada pela Secretaria da Câmara, […]