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Juizado do Torcedor estará de plantão neste domingo na Arena Castelão

Juizado do Torcedor estará de plantão neste domingo na Arena Castelão

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste domingo (29/06), na Arena Castelão, em Fortaleza, durante jogo entre Holanda e México, às 13h, pelas oitavas de final da Copa do Mundo. Os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, e José Maria dos Santos Sales, titular da […]
Órgão Especial designa juíza Francisca Francy para compor a 6ª Turma Recursal

Órgão Especial designa juíza Francisca Francy para compor a 6ª Turma Recursal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou, nessa quinta-feira (26/06), a juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias para compor a 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A juíza Francisca Francy [&hell
Recursos contra gabaritos do concurso para juiz substituto serão julgados nesta segunda-feira

Recursos contra gabaritos do concurso para juiz substituto serão julgados nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza nesta segunda-feira (30/06), às 16h, sessão pública de julgamento dos recursos contra os gabaritos preliminares da prova objetiva do concurso público para juiz substituto. A audiência será no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. O edital de convocação (nº 56/2014) foi assinado pelo vice-presidente do [&
Órgão Especial nega reintegração de soldados afastados da Polícia Militar

Órgão Especial nega reintegração de soldados afastados da Polícia Militar

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado por soldados afastados da Polícia Militar do Ceará (PM/CE) para que retornem à corporação. A decisão foi proferida durante sessão desta quinta-feira (26/06) e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os auto
Torcedores que quebraram cadeiras só podem deixar o País após ressarcir danos à Arena Castelão

Torcedores que quebraram cadeiras só podem deixar o País após ressarcir danos à Arena Castelão

Dois torcedores estrangeiros, detidos por quebrarem cadeiras da Arena Castelão durante jogos da Copa do Mundo, terão que ressarcir os danos causados ao bem público e pagar multa destinada a instituições sociais. A decisão foi proferida pela titular do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos de Fortaleza, juíza Maria José Bentes Pinto, durante audiências […]
Esmec realiza solenidade de encerramento do curso de formação de juízes nesta sexta-feira

Esmec realiza solenidade de encerramento do curso de formação de juízes nesta sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nesta sexta-feira (27/06), às 10 horas, o encerramento do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A solenidade ocorrerá no auditório da instituição e será presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola. Na oportunidade, os juízes que obtive
Juíza condena acusados de tentativa  de roubo à sede da AMC

Juíza condena acusados de tentativa de roubo à sede da AMC

Os réus Arnaldo da Conceição, Luiz Marinheiro Costa, Francisco Adriano Martins da Silva e Francisco Daniel da Silva Lima foram condenados por tentar roubar a sede da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). Eles praticaram o crime com emprego de arma e em concurso de pessoas. A decisão é da titular da […]
Ex-prefeito de Santa Quitéria é condenado por abuso de poder

Ex-prefeito de Santa Quitéria é condenado por abuso de poder

O ex-prefeito do Município de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, não poderá se candidatar pelo período de oito anos e deverá pagar multa de R$ 6.384,6, por realizar autopromoção durante evento de aniversário do Município. A decisão é do juiz Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca, distante 222 km […]