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Órgão Especial aprova resolução que estabelece critérios para criação da função de juiz leigo

Órgão Especial aprova resolução que estabelece critérios para criação da função de juiz leigo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n° 07/2014, que institui a função de juiz leigo nas unidades dos Juizados Especiais do Ceará. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A resolução foi publicada nessa sexta-feir
Tribunal de Justiça do Ceará recebe denúncia de golpe contra credores de precatórios

Tribunal de Justiça do Ceará recebe denúncia de golpe contra credores de precatórios

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (30/06), denúncia de golpes contra credores de precatórios. Uma das vítimas, S.D.A., esteve nesta tarde no Palácio da Justiça para formalizar a denúncia. Ela disse que depositou R$ 700,00 em conta bancária da Caixa Econômica Federal com a promessa de que […]
Diário Oficial do Estado publica lei que autoriza TJCE implementar isonomia salarial dos servidores

Diário Oficial do Estado publica lei que autoriza TJCE implementar isonomia salarial dos servidores

A lei nº 15.645 que trata da isonomia salarial dos servidores do Poder Judiciário estadual, sancionada pelo governador Cid Ferreira Gomes, foi publicada, nesta segunda-feira (30/06), no Diário Oficial do Estado. A medida beneficia mais de 1.300 servidores, especialmente os que têm lotação em comarcas do Interior. Com a lei, o Tribunal de Justiça do […]
Juizado do Aeroporto realiza 79 atendimentos a turistas em menos de um mês

Juizado do Aeroporto realiza 79 atendimentos a turistas em menos de um mês

O Juizado do Aeroporto, estrutura montada pelo Judiciário cearense para atender ao aumento no fluxo de turistas em Fortaleza devido à Copa do Mundo, já realizou 79 atendimentos desde o início das atividades, em 5 de junho. O serviço segue, de forma ininterrupta, até o próximo dia 18. Desse total, 16 casos foram referentes à […]
TJCE julga recursos contra gabaritos preliminares de prova objetiva do concurso para juiz substituto

TJCE julga recursos contra gabaritos preliminares de prova objetiva do concurso para juiz substituto

A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário cearense julgou, nesta segunda-feira (30/06), os recursos contra os gabaritos preliminares da prova objetiva do certame. O julgamento foi realizado durante audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, 102 candidatos interpuseram recursos. Após análise dos relatores, a […]
Justiça decreta prisão preventiva de Márcio do Gueto por tráfico de drogas

Justiça decreta prisão preventiva de Márcio do Gueto por tráfico de drogas

Márcio Gledson Dias da Silva, conhecido como Márcio do Gueto, e Elton Soares Lira Filho tiveram a prisão preventiva decretada nesta sexta-feira (27/06) por fabricação de entorpecente e associação para o tráfico. Márcio do Gueto também é acusado de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª [&hel
Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Jucid Peixoto […]