Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 27-06-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Jucid Peixoto […]

Juiz decreta prisão preventiva de investigados por tráfico de drogas em Lavras da Mangabeira

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• 27-06-2014

O juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Comarca de Lavras da Mangabeira, decretou a prisão preventiva de oito pessoas investigadas por envolvimento com o tráfico de drogas no Município, distante 417 km de Fortaleza. De acordo com os mandados de prisão, o grupo também teria participação em uma tentativa de homicídio e um […]

Mantida decisão que condena HSBC a pagar R$ 13,2 mil para aposentado vítima de fraude

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• 27-06-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condena o Banco HSBC Bank Brasil S/A a pagar R$ 13.257,20 para aposentado vítima de fraude. A relatoria é do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, em fevereiro de 2009, o aposentado recebeu comprovante de rendimentos e verificou […]

Justiça determina que Estado indenize família de detento assassinado dentro do IPPS

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• 27-06-2014

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar em R$ 80 mil (danos morais) família de detento assassinado dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Itaitinga, na Capital. O ente público também deverá pagar pensão no valor de 2/3 do salário mínimo. De acordo com os autos (nº 0050400-61.2009.8.06.0001), o interno foi assassinado durante […]

Vara de Penas Alternativas e Pastoral Carcerária promovem grupos de reflexão no Fórum

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• 27-06-2014

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) e a Pastoral Carcerária do Ceará deram continuidade, nessa quinta-feira (26/06), aos grupos reflexivos realizados com cumpridores de penas e medidas alternativas, além de infratores da Lei Maria da Penha. Os encontros ocorrem a cada 15 dias, no Fórum Clóvis […]

Desembargador Suenon Bastos Mota é homenageado nas Câmaras Cíveis Reunidas

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• 27-06-2014

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ouvidor geral do Judiciário estadual, foi homenageado, nesta sexta-feira (27/06), durante a reunião ordinária das Câmaras Cíveis Reunidas. A sessão foi presidida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. O magistrado se aposentará no próxim

Juízes substitutos recebem certificados do curso de formação inicial

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• 27-06-2014

Os concludentes do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos receberam os certificados nesta sexta-feira (27/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O diretor da instituição, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidiu a solenidade. De acordo com o magistrado, a capacitação é obrigatória e imprescindível para o vitaliciame

Juizado do Torcedor estará de plantão neste domingo na Arena Castelão

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• 27-06-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste domingo (29/06), na Arena Castelão, em Fortaleza, durante jogo entre Holanda e México, às 13h, pelas oitavas de final da Copa do Mundo. Os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, e José Maria dos Santos Sales, titular da […]

Órgão Especial designa juíza Francisca Francy para compor a 6ª Turma Recursal

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• 27-06-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou, nessa quinta-feira (26/06), a juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias para compor a 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A juíza Francisca Francy [&hell

Recursos contra gabaritos do concurso para juiz substituto serão julgados nesta segunda-feira

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• 27-06-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza nesta segunda-feira (30/06), às 16h, sessão pública de julgamento dos recursos contra os gabaritos preliminares da prova objetiva do concurso público para juiz substituto. A audiência será no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. O edital de convocação (nº 56/2014) foi assinado pelo vice-presidente do [&