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Órgão Especial prorroga por um ano redução de taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

Órgão Especial prorroga por um ano redução de taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

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  • 03-07-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, resolução que prorroga por um ano a redução em 70% das taxas para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE). A sessão, presidida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Ara&uacut
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Acusado de tráfico de drogas em Fortaleza é condenado a sete anos de prisão

Acusado de tráfico de drogas em Fortaleza é condenado a sete anos de prisão

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  • 03-07-2014
O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Carlucio Lima da Silva por tráfico de drogas. O acusado cumprirá pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Segundo os autos (nº 0010931-71.2010.8.06.0001), o acusado foi preso em flagrante no dia […]
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Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para idoso com AVC

Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para idoso com AVC

  • 1577 Visualizações
  • 02-07-2014
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado providencie leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para idoso vítima de acidente vascular cerebral (AVC). A decisão, em caráter de tutela antecipada, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30/06). […]
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Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na Comarca de Campos Sales

Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na Comarca de Campos Sales

  • 1121 Visualizações
  • 02-07-2014
O juiz Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, auxiliar da 1ª Zona Judiciária, instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca de Campos Sales, distante 425 km de Fortaleza. O objetivo é dar celeridade aos processos que tramitam na unidade judiciária. A medida consta na portaria nº 07/2014, publicada no Diário da […]
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Divulgado resultado da primeira prova do concurso para juiz substituto

Divulgado resultado da primeira prova do concurso para juiz substituto

  • 918 Visualizações
  • 02-07-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (02/07), o resultado final da primeira prova do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário. A lista com os nomes pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico. Os aprovados estão convocados para a segunda etapa do certame, que contempla uma prova discursiva (18 de […]
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TJCE divulga prazos para implantação do selo digital nos cartórios

TJCE divulga prazos para implantação do selo digital nos cartórios

  • 979 Visualizações
  • 02-07-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os prazos para implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A medida consta na Portaria nº 1484/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (01/07). Os prazos iniciam em setembro deste ano e seguem até novembro de 2015 (ver calend&aacu
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Desembargadora nega pedido de reconsideração da Fifa sobre decisão que mandou reimprimir ingressos

Desembargadora nega pedido de reconsideração da Fifa sobre decisão que mandou reimprimir ingressos

  • 875 Visualizações
  • 02-07-2014
A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou, nesta quarta-feira (02/07), pedido de reconsideração (nº 0624090-93.2014.8.06.0000) interposto pela Fédération Internationale de Football Association (Fifa) contra decisão que determinou a reimpressão de ingressos de torcedores, em caso de furto, roubo ou extravio, nas partidas da Copa do Mundo n
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