Notícias

Banco Real deve indenizar e ressarcir vendedor por cobrar IPVA indevidamente

Banco Real deve indenizar e ressarcir vendedor por cobrar IPVA indevidamente

  • 824 Visualizações
  • 14-07-2014
O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco ABN AMRO Real S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil para vendedor. Além disso, determinou o ressarcimento de R$ 391,88, por dívida cobrada indevidamente. De acordo com os autos (nº 0389357-24.2010.8.06.0001), em […]
Ler Notícia
Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 928 Visualizações
  • 11-07-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Emanuel […]
Ler Notícia
3ª Vara da Infância entrega termos definitivos de adoção em cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

3ª Vara da Infância entrega termos definitivos de adoção em cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 2049 Visualizações
  • 11-07-2014
A 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (11/07), quatro termos definitivos de adoção. Com o documento, o cartório deverá fornecer novos registros de nascimento às crianças e cancelar os anteriores. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara e coordenadora das Varas da Infância e […]
Ler Notícia
Semana da Conciliação tem início nesta segunda-feira em Quixeré

Semana da Conciliação tem início nesta segunda-feira em Quixeré

  • 771 Visualizações
  • 11-07-2014
O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, respondendo pela Vara Única da Comarca de Quixeré, distante 212 km de Fortaleza, instituiu a Semana da Conciliação na unidade judiciária. A força-tarefa envolvendo 250 processos terá inicio nesta segunda-feira (14/07) e segue até quinta-feira, 17. O objetivo é facilitar o julgamento das ações
Ler Notícia
Desembargador Francisco Pedrosa nega liberdade a mexicanos acusados de agressão em Fortaleza

Desembargador Francisco Pedrosa nega liberdade a mexicanos acusados de agressão em Fortaleza

  • 1230 Visualizações
  • 11-07-2014
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira negou, nesta sexta-feira (11/07), habeas corpus aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos desde o dia 30 de junho por lesão corporal grave a advogado em Fortaleza. Segundo os autos, por volta das 21h daquele dia, os turistas […]
Ler Notícia
Zenir Móveis deve indenizar consumidora por vender produto com defeito

Zenir Móveis deve indenizar consumidora por vender produto com defeito

  • 1940 Visualizações
  • 11-07-2014
A Zenir Móveis e Eletro deve pagar R$ 5.095,00 para consumidora que comprou produto com defeito. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 15 de dezembro de 2012, a cliente comprou grill, da marca […]
Ler Notícia