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Suspensa liminar que obrigou Estado a contratar policiais, comprar viatura e computadores

Suspensa liminar que obrigou Estado a contratar policiais, comprar viatura e computadores

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu liminar, nessa terça-feira (29/07), que obrigou o Estado a aumentar o contingente de Polícia Militar do Município de Santa Quitéria para 50 policiais, dotando a Companhia de Polícia Militar com quatro motos e uma viatura […]
Abertas inscrições do curso de mediação e conciliação para servidores de comarcas do Interior

Abertas inscrições do curso de mediação e conciliação para servidores de comarcas do Interior

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas, a partir desta quarta-feira (30/07), para curso de mediação e conciliação. O objetivo é capacitar servidores e terceirizados do Poder Judiciário, lotados em 26 comarcas do Interior, para atuarem como m
Acusado de tentativa de latrocínio no bairro Itaperi é condenado a mais de 18 anos de prisão

Acusado de tentativa de latrocínio no bairro Itaperi é condenado a mais de 18 anos de prisão

O réu Ray de Sousa Vasconcelos foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele praticou tentativa de latrocínio, além de receptação e porte ilegal de arma defogo. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0210192-46.2012.8.06.0001), […]
Corregedoria Geral da Justiça conclui nesta sexta-feira mutirão em Juazeiro do Norte

Corregedoria Geral da Justiça conclui nesta sexta-feira mutirão em Juazeiro do Norte

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está realizando mutirão na Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (28/07) e prossegue até esta sexta-feira (1º/08). Os trabalhos estão sendo supervisionados pelo corregedor geral, desembargador Francisco Sales Neto. A iniciativa tem como objetivo reduzir o acervo processual. [&he
TAP deve pagar R$ 7,5 mil para cliente que perdeu voo

TAP deve pagar R$ 7,5 mil para cliente que perdeu voo

A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 7,5 mil para consumidor que teve viagem prejudicada por causa de atraso em voo. A decisão é da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, em respondência pela 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0488624-66.2010.8.06.0001), o […]
Mutirão do Seguro DPVAT soluciona 502 processos em cinco dias

Mutirão do Seguro DPVAT soluciona 502 processos em cinco dias

O mutirão de conciliação envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) promoveu 696 audiências em cinco dias. Desse total 502 resultaram em acordo, alcançando 72,13% de êxito. A força-tarefa, realizada de 21 a 25 de julho, foi organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e [&helli