Consórcio Panamericano deve pagar R$ 44,9 mil para agricultor vítima de fraude

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• 08-08-2014

O Consórcio Nacional Panamericano Ltda. foi condenado a pagar R$ 44.973,51 de indenização para agricultor vítima de fraude. A decisão é da juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte, titular da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1981-56.2009.8.06.0115/0), em maio de 2008, o agricultor aderiu […]

Marceneiro que teve o carro atingido por veículo oficial deve ser indenizado

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• 08-08-2014

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização material no valor de R$ 3.637,90 a marceneiro que teve veículo atingido por carro oficial. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, no dia 13 de novembro de 2009, o veículo […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fortaleza e Salgueiro na Arena Castelão

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• 08-08-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (09/08), durante o jogo entre Fortaleza e Salgueiro (PE), pela Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. A partida será às 16h, na Arena Castelão, na Capital. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, estará à […]

Solucionado impasse sobre apresentação de réus presos nas audiências em Vara Criminal

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• 07-08-2014

Após receber ofício da 17ª Vara Criminal relatando que 15 audiências deixaram de ser realizadas nos meses de junho e julho deste ano porque as Casas de Privação Provisória não apresentaram os detentos, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, mandou equipe tecnicamente capacitada apurar o caso. […]

Desembargador Darival Beserra Primo abre V Encontro da Criança e do Adolescente na Esmec

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• 07-08-2014

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo abriu, na manhã desta quinta-feira (07/08), o V Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), tem como objetivo favorecer o diálogo entre os profissionais que trabalham […]

Município de Fortaleza deve pagar R$ 100 mil para mãe que perdeu o filho por negligência médica

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• 07-08-2014

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza por negligência médica no atendimento a adolescente de 13 anos em hospital público. Ele faleceu no dia 19 de abril de 2010, após complicações em quadro de saúde. A decisão determina que o […]

Ingresso de presos na Cadeia de Araripe só poderá ser feito com autorização judicial

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• 07-08-2014

O juiz Marcelino Emidio Maciel Filho, titular da Vara Única da Comarca de Araripe, distante 526 km de Fortaleza, determinou que o ingresso de novos presos na cadeia só poderá ocorrer com a autorização prévia, expressa e escrita do magistrado. A medida consta na Portaria nº 12/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira […]

Juizado de Sobral inicia correição interna a partir desta segunda-feira

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• 07-08-2014

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. Os trabalhos começam a partir desta segunda-feira (11/08) e seguem até o próximo dia 29. Durante o período, ficará suspenso o atendimento ao público, […]

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a mais de cinco anos de reclusão

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• 07-08-2014

O réu Alexandre Maciel Brandão foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. Além disso, deve cumprir um ano e seis meses de detenção por posse irregular de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de […]

Nota de falecimento

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• 07-08-2014

Faleceu na madrugada desta quinta-feira (07/08), no Pará, o senhor Valdir Fausto Lopes, irmão da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O velório e sepultamento ocorrerão na cidade de Tailândia, no Pará, onde ele residia.