Agricultor inscrito ilegalmente no Serasa deve receber R$ 7 mil de indenização

• 834 Visualizações
• 04-08-2014

O juiz Rômulo Veras Holanda, em respondência pela Vara Única da Comarca de Aurora (a 461 km de Fortaleza), condenou o Banco Santander Financiamentos S/A a pagar reparação moral para agricultor que teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes. O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. Segundo os autos (nº 3446-89.2013.8.06.0041/0), ao […]

Desembargador Francisco Pedrosa comemora 40 anos de magistratura

• 2548 Visualizações
• 04-08-2014

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comemorou, nesta segunda-feira (04/08), 40 anos de serviços prestados à magistratura cearense. Para celebrar a data, reuniu desembargadores, assessores e familiares no Gabinete dele. “Eu estou muito feliz com a lembrança da minha esposa e dos amigos, com […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Boa Esporte (MG)

• 871 Visualizações
• 01-08-2014

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (02/08), durante jogo entre Ceará e Boa Esporte (MG), pelo 1º turno da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 21h, no estádio Presidente Vargas (PV), na Capital. A responsável pelo plantão será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

• 766 Visualizações
• 01-08-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo e Teodoro […]

Magistrados examinam 98 processos de improbidade e crimes contra administração pública em julho

• 855 Visualizações
• 01-08-2014

Os juízes do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentaram 98 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em 17 comarcas do Interior. Os trabalhos, coordenados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta […]

Comarca de Quixadá realiza coleta de material genético para exames de DNA

• 1131 Visualizações
• 01-08-2014

O Juízo da Comarca de Quixadá, a 158 km de Fortaleza, promoveu a coleta de material genético para 33 famílias objetivando a realização de exames de DNA. Os resultados deverão ser divulgados no prazo de 30 a 60 dias. O trabalho, realizado em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen-CE) e […]

Acusada do crime de lavagem de dinheiro deve permanecer presa

• 1174 Visualizações
• 01-08-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para a estudante Pamela Suyane Pessoa Baia, presa em 1º de junho deste ano, acusada de lavagem de dinheiro. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, policiais federais prenderam a jovem, de […]

Departamento de Agentes de Proteção divulga relatório dos trabalhos realizados no Fortal 2014

• 532 Visualizações
• 01-08-2014

O Departamento de Agentes de Proteção (DAP) do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza divulgou, nessa quinta-feira (31/07), o relatório dos trabalhos referentes ao Fortal 2014. Foram realizados seis autos de infração durante o período festivo. Dois são relativos à ausência de placa indicativa, em lugar visível e acessível, na entrada do evento, […]

Juíza disciplina a saída de crianças e adolescentes que estão em abrigos

• 694 Visualizações
• 01-08-2014

Crianças e adolescentes, ainda não destituídos do poder familiar ou em processo de destituição, só poderão sair dos abrigos mediante prévia autorização judicial, com a devida comunicação ao Ministério Público estadual (MP/CE). A determinação é da juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da

Corregedoria Geral da Justiça inicia ciclo de inspeções nesta segunda-feira

• 666 Visualizações
• 01-08-2014

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, coordenará o sexto ciclo de inspeções judiciais deste ano.Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (04/08) nas comarcas da região sul do Estado. As atividades seguem até o próximo dia 8. De acordo com a Corregedoria, ainda estão previstos mais dois ciclos de inspeções, marcados