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Estudantes de escolas do bairro  Jangurussu visitam o Tribunal de Justiça

Estudantes de escolas do bairro Jangurussu visitam o Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (09/09), a visita de estudantes de escolas estaduais localizadas no bairro Jangurussu, em Fortaleza. Ao todo, 56 alunos conheceram o Memorial do Poder Judiciário, a Biblioteca desembargador Jaime de Alencar Araripe, o auditório do Tribunal Pleno e a capela. Também assistiram a vídeo institucional sobre […]
Diretor da Esmec institui polos de aprendizagem  nas Comarcas de Sobral, Iguatu e Crato

Diretor da Esmec institui polos de aprendizagem nas Comarcas de Sobral, Iguatu e Crato

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, instituiu polos de aprendizagem nas Comarcas de Sobral, Iguatu e Crato. A medida consta na Portaria nº 48/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (08/09). O objetivo é ampliar o acesso de magistrados e servidores aos cursos […]
Tribunal abre inscrições para curso de  mediação e conciliação em 38 comarcas

Tribunal abre inscrições para curso de mediação e conciliação em 38 comarcas

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta quarta-feira (10/09), inscrições para o curso de mediação e conciliação. Serão oferecidas 200 vagas destinadas a servidores e terceirizados lotados em 38 comarcas, conforme o Edital nº 7/2014, publicado no Di&a
Cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo deve ser indenizado em R$ 21 mil

Cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo deve ser indenizado em R$ 21 mil

As empresas Damascena Empreendimentos S.A., Moscatu Empreendimentos S.A., Rossi Residencial S.A. e Diagonal Engenharia devem pagar, solidariamente, R$ 21 mil de indenização para assistente social que não recebeu imóvel no prazo determinado. A decisão é do juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0908643-57.2012.8.06.0001), em 27 de [
Juiz determina que Estado forneça medicamento para estudante portadora de lupus

Juiz determina que Estado forneça medicamento para estudante portadora de lupus

O Estado deve fornecer o medicamento Micofenolato Mofetil para estudante portadora de lupus eritomatoso sistêmico. A determinação é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0882693-75.2014.8.06.0001) que a jovem descobriu a doença em 2003 e vem realizando o tratamento contínuo no Hospit