Cartórios cearenses deverão implementar selo digital a partir de novembro

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• 13-10-2014

A implantação do selo extrajudicial digital nos cartórios do Ceará terá início no próximo dia 3 de novembro. Ele substituirá o selo atual (físico e em adesivo), promovendo maior agilidade, transparência e segurança na autenticação e validação de documentos. Outras vantagens serão a eliminação da possibilidade de extravio e

Tribunal de Justiça do Ceará recebe o Selo Bronze Infância e Juventude nesta terça-feira

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• 13-10-2014

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebe, nesta terça-feira (14/10), o Selo Bronze Infância e Juventude, edição 2014. A solenidade de entrega ocorrerá às 9h, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na ocasião, o

Missa de 7º Dia da senhora Maria Goretti de Macedo Sátiro será nesta segunda-feira

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• 13-10-2014

A missa de 7º Dia da senhora Maria Goretti de Macedo Sátiro, esposa do servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Paulo Sátiro, será nesta segunda-feira (13/10), às 20h, na Igreja da Glória (avenida Oliveira Paiva, nº 905, Cidade dos Funcionários, em Fortaleza). Ela faleceu no último dia 7.

Juiz condena a sete anos de prisão acusado de traficar drogas no bairro Álvaro Weyne

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• 13-10-2014

O réu Tiago Albuquerque Valentim foi condenado a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0773044-78.2014.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 1º de julho deste ano, por volta das […]

Missa em Ação de Graças pela posse das novas desembargadoras é celebrada no Fórum

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• 13-10-2014

A Missa em Ação de Graças pela posse das novas desembargadoras Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares ocorreu nesta segunda-feira (13/10), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A celebração foi conduzida pelo padre Ricardo Sérgio de Melo, da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, e contou com a presença [&hellip

Acusado de matar o tio no Município de Ubajara será levado a júri popular

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• 13-10-2014

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Comarca de Ubajara, distante 320 km de Fortaleza, determinou que o réu Antônio José Duarte de Carvalho seja levado a júri popular. Ele é acusado de assassinar a golpes de faca o tio, no dia 18 de julho de 2010. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), […]

Ex-secretária de Educação de Iracema é condenada a devolver mais de R$ 590 mil aos cofres públicos

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• 13-10-2014

A ex-secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Iracema, Maria Simone Campelo Pontes, terá de devolver R$ 598.707,57 aos cofres públicos por praticar atos de improbidade administrativa. Também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. A decisão é do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, titular da Vara Única da […]

Lojas Americanas deve pagar R$ 5,2 mil de indenização por vender tablet defeituoso

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• 13-10-2014

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 Km de Fortaleza), Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou a rede Lojas Americanas S/A a pagar indenização de R$ 5.068,00 para servidora pública que comprou tablet com defeito. Além disso, deverá restituir o valor de R$ 227,15 pago pelo produto. Segundo os autos (nº […]

Homologada licitação para contratar empresa responsável pela reforma do prédio da Corregedoria

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• 10-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá ampliação e reforma do prédio da Corregedoria Geral da Justiça, localizado próximo ao Palácio da Justiça, no Cambeba. A licitação para contratar a empresa que executará a obra foi homologada nessa quinta-feira (09/10), pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-10-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Clécio Aguiar de Magalhães e Paulo Aírton […]