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Corregedoria Geral da Justiça institui medalha para homenagear magistrados com maior produtividade

Corregedoria Geral da Justiça institui medalha para homenagear magistrados com maior produtividade

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai homenagear cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Des. Carlos Facundo “Valorização do 1º Grau”. A comenda será entregue aos magistrados que se destacaram pelos critérios de produtividade e presteza no atendimento a requisições de informação da Corregedoria nos últimos doze meses. A co
Cagece deve pagar R$ 4 mil por  suspender fornecimento de água

Cagece deve pagar R$ 4 mil por suspender fornecimento de água

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização moral para professora que teve o fornecimento de água suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Ronald Neves Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras, distante 520 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2160-09.2014.8.06.0149/0), […]
Julgado improcedente pedido para anular questões do concurso de oficial de justiça do TJCE

Julgado improcedente pedido para anular questões do concurso de oficial de justiça do TJCE

A conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido de anulação de questões do concurso para o cargo de analista judiciário – execução de mandados (oficial de justiça) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também indeferiu o pedido para que fosse concedida nota máxima aos requerentes. […
Corregedoria Geral estabelece medidas  para reuniões do colegiado de 1º Grau

Corregedoria Geral estabelece medidas para reuniões do colegiado de 1º Grau

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que as reuniões presenciais do colegiado de 1º Grau, instituído para julgar processos do Interior envolvendo organizações criminosas, serão realizadas na sede da comarca do juiz que solicita a instalação do grupo. A medida está em conformidade com o Provimento nº 5/2014, publicado n
Juiz condena ex-prefeito do Crato a  devolver R$ 81,8 mil aos cofres públicos

Juiz condena ex-prefeito do Crato a devolver R$ 81,8 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito do Município do Crato, José Aldegundes Muniz Gomes de Matos, foi condenado a devolver R$ 81.851,56 aos cofres públicos. Além disso, teve decretada a indisponibilidade dos bens para garantir o ressarcimento. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (12/09), é do juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara […]
Magistrados e servidores iniciam elaboração do Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020

Magistrados e servidores iniciam elaboração do Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020

O Planejamento Estratégico do Judiciário estadual para os próximos seis anos começou a ser elaborado nesta segunda-feira (15/09), com a participação de magistrados e servidores. Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020. Na abertura dos trabalhos, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (supe