Audiências concentradas avaliarão situação de acolhidos em abrigos de Fortaleza

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• 22-10-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizará, no período de 3 a 27 de novembro próximo, audiências concentradas com crianças e adolescentes dos 23 abrigos em funcionamento na Capital. As sessões ocorrerão no Fórum Clóvis Beviláqua. A medida consta na Portaria nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-fe

Acusado de tentativa de latrocínio em Morada Nova é condenado a 15 anos de reclusão

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• 22-10-2014

O agricultor Giliarde Araújo Freitas, acusado de tentar assaltar e matar um mototaxista no Município de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza), foi condenado a 15 anos de reclusão. A decisão é do juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular da 3ª Vara da referida Comarca. Segundo os autos (nº 16-67.2010.8.06.0128/0), o crime ocorreu em 2 […]

Empresa de ônibus deve pagar R$ 60,4 mil e pensão vitalícia para ciclista vítima de acidente

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• 22-10-2014

A Viação Santa Cecília Ltda. deve pagar indenização de R$ 60.488,56 e pensão a porteiro que teve a perna amputada após acidente causado por motorista de ônibus da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (21/10), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o acidente ocorreu no dia […]

Juiz profere palestra sobre Direito de Família para alunos de escola estadual

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• 22-10-2014

O juiz Auro Lemos Peixoto Silva, titular da 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, proferiu, nessa terça-feira (21/10), palestra sobre Direito de Família para alunos da Escola Estadual Telina Barbosa, localizada no bairro Messejana. O encontro fez parte do programa “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário cearense da sociedade. O magistrado […]

Negado pedido de liberdade para vigilante acusado de envolvimento em assalto a banco em Morrinhos

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• 22-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o vigilante Francisco Tiago Melo Miranda, acusado de envolvimento em assalto a banco no Município de Morrinhos, a 220 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, em 24 […]

Suspensa liminar que obriga Estado a devolver madeira apreendida em fiscalização

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• 21-10-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que obrigou a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a devolver para a empresa H.J. Nogueira Matoso, madeira apreendida em fiscalização. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21/10). Segundo os autos, a Semace apreendeu, durante fiscalização, 21

Expresso Guanabara é condenada por interromper viagem de madrugada em estrada perigosa

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• 21-10-2014

A Expresso Guanabara S.A foi condenada a indenizar passageira por interromper viagem, de madrugada, em estrada perigosa. A decisão é do juiz Rafael Lopes do Amaral, da Vara Única de Viçosa do Ceará, distante 366 km da Capital. De acordo com os autos (nº 7482-13.2011.8.06.0182), em 21 de julho de 2011, a passageira viajava em […]

Comarca de Russas promove mutirão com ações do seguro DPVAT no período de 10 a 12 de novembro

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• 21-10-2014

Os juízes da Comarca de Russas, a 160 km de Fortaleza, promovem, de 10 a 12 de novembro, o 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, a força-tarefa incluirá 219 processos em trâmite nas duas Varas da […]

Juiz condena a nove anos de prisão acusado de roubo, receptação, e corrupção de menor

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• 21-10-2014

O réu Francisco José Queiroz de Oliveira Filho foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão em regime fechado. Ele é acusado de praticar os crimes de roubo (com uso de arma e concurso de pessoas), receptação, corrupção de menores e porte ilegal de arma. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge […]

Inscrições para o Prêmio Cidadania Judiciária são prorrogadas até 15 de novembro

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• 21-10-2014

Seguem abertas, até o dia 15 de novembro, as inscrições para o “Prêmio Cidadania Judiciária”. Interessados em participar devem enviar os trabalhos à Comissão Organizadora através do email premiocidadaniajudiciaria@fdr.com.br. A ação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Demócrito