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Mantida sentença que suspende direitos políticos  de ex-prefeito e ex-secretário de Mombaça

Mantida sentença que suspende direitos políticos de ex-prefeito e ex-secretário de Mombaça

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que suspendeu por quatro anos os direitos políticos do ex-prefeito do Município de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar, e do ex-secretário de Finanças, Antônio Aparecido Barreto Alencar. A decisão, proferida nesta quarta-feira (29/10), foi do desembargador Francisco Barbosa Filho.
Nupemec inicia etapa presencial do curso  de mediação e conciliação

Nupemec inicia etapa presencial do curso de mediação e conciliação

Teve início na manhã desta quarta-feira (29/10) a etapa presencial do Curso de Mediação e Conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a supervisão da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A capacitação segue até a próxi
Cassi deve pagar indenização de R$ 8 mil  por negar cirurgia para cliente

Cassi deve pagar indenização de R$ 8 mil por negar cirurgia para cliente

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve pagar indenização de R$ 8 mil para segurado que teve negada cirurgia no joelho. A decisão, proferida nesta quarta-feira (29/10), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, após a realização de vários exames, […]
Juiz condena a dez anos de prisão acusado  de traficar drogas em Fortaleza

Juiz condena a dez anos de prisão acusado de traficar drogas em Fortaleza

O juiz Francisco Duarte Pinheiro, titular da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou José Wilton Bentemuller da Rocha a dez anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. O réu cumprirá a pena em regime fechado e não poderá apelar em liberdade. Segundo os autos (nº 0733585-69.2014.8.06.0001), o acusado […]
Seguradora deve pagar R$ 35,2 mil  para cliente que teve carro incendiado

Seguradora deve pagar R$ 35,2 mil para cliente que teve carro incendiado

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (28/10), a sentença que determinou à Brasil Veículos Companhia de Seguro o pagamento de R$ 35.200,00 para comerciante que teve carro incendiado acidentalmente. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Segundo os autos, em setembro de 2002, […]
Ex-secretário de Trairi deve pagar multa de R$ 30 mil por ato de improbidade administrativa

Ex-secretário de Trairi deve pagar multa de R$ 30 mil por ato de improbidade administrativa

O ex-secretário de Ação Social do Município de Trairi (a 123 km de Fortaleza), Carlos Henrique Batista Porto, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por ato de improbidade administrativa. Também deverá ressarcir aos cofres públicos os prejuízos causados ao município. Os valores serão apurados na fase de liquidação de sentença. Além disso, […
Juíza condena acusado de assaltar  gráfica a mais de 13 anos de prisão

Juíza condena acusado de assaltar gráfica a mais de 13 anos de prisão

O réu Antônio Emanuel Melo da Silva foi condenado a 13 anos e um mês de reclusão por assalto a uma gráfica, em concurso de pessoas e com uso de arma de fogo. A decisão é da juíza Lia Sammia Souza Moreira, em respondência pela 6ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo o processo (nº 0471104-93.2010.8.06.0001), […]