Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 17-10-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Francisco Barbosa Filho. […]

Deficiente impedida de entrar em agência bancária deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 17-10-2014

A Corpo de Vigilantes Particulares (Corpvs Segurança) e o Banco do Brasil devem pagar, solidariamente, indenização moral de R$ 10 mil para operadora de telemarketing que foi impedida de entrar em agência pela porta preferencial para deficientes físicos. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, em respondência pela 27ª Vara Cível de Fortaleza. Consta […]

Desembargadora fala sobre preparativos do TJCE para a Semana Nacional da Conciliação deste ano

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• 17-10-2014

A próxima edição do “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre a preparação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a Semana Nacional da Conciliação de 2014, que ocorrerá de 24 a 28 de novembro. Para assistir, fique ligado na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira,

Juízes da Comarca de Limoeiro do Norte estabelecem regras para cumprimento do projeto Pai Presente

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• 17-10-2014

A Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza, iniciou os preparativos para o cumprimento do projeto Pai Presente. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que assumam as responsabilidades advindas com a paternidade. As regras foram estabelecidas na Portaria nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Juiz condena a nove anos de prisão acusada de traficar drogas no bairro Monte Castelo

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• 17-10-2014

A ré Francisca Márcia da Silva foi condenada a nove anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0091685-34.2009.8.06.0001), no dia […]

Acusado de tráfico de drogas, receptação e corrupção de menores tem prisão mantida

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• 17-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Yago Bruno Alves da Silva, acusado de receptação, tráfico de drogas e corrupção de menores no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo os autos, em 24 de […]

Órgão Especial designa juíza Márcia Menescal de Lima para compor a 2ª Turma Recursal

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• 16-10-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou, nesta quinta-feira (16/10), a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima para compor a 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. A juíza Má

Justiça mantém prisão de pai e filho acusados de duplo homicídio no Município de Icó

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• 16-10-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Vieira Pastor e Francisco Bismark da Silva Pastor, pai e filho, respectivamente, acusados de duplo homicídio no Município de Icó, distante 358 km de Fortaleza. O colegiado negou ainda pedido para trancamento da ação penal deles. De acordo com os […]

Estado é condenado a pagar R$ 40 mil para mãe de detento assassinado no IPPS

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• 16-10-2014

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar indenização moral de R$ 40 mil para mãe de detento assassinado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Consta nos autos (nº 0113907-93.2009.8.06.0001) que o crime ocorreu em 7 de abril de 2008, por volta […]

Polo da Esmec no Crato será inaugurado nesta sexta-feira com palestra do juiz Marcelo Piragibe

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• 16-10-2014

O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na Comarca do Crato será inaugurado nesta sexta-feira (17/10), às 10h, com palestra do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães. O evento ocorrerá no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade da Região do Cariri (Urca) e marca […]