Notícias

Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE recebe convite de cooperação técnica do Judiciário do Maranhão

Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE recebe convite de cooperação técnica do Judiciário do Maranhão

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Eduardo Fontenele Batista, participa, nesta quinta-feira (13/11), de encontro de cooperação técnica sobre o processamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O convite foi da desembargadora Cleonice Silva Freire, presidente do TJMA. Na oportunidade, o magistrado cearense apresentar&aa
Esmec promove lançamento da Revista Themis nesta sexta-feira

Esmec promove lançamento da Revista Themis nesta sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, às 17h desta sexta-feira (14/11), o 10º volume da Revista Themis, referente ao ano de 2012. O evento ocorrerá no auditório da instituição e reunirá magistrados, servidores da Justiça estadual, professores e alunos da Escola, além de profissionais da área do Direto. Na ocasião, o escritor […]
Acusado de matar advogado é condenado a quatro anos de prisão

Acusado de matar advogado é condenado a quatro anos de prisão

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa quarta-feira (12/11), Antônio Ferreira Filho a quatro anos de prisão. Ele é acusado de assassinar o advogado Emídio Cezar Viana de Carvalho. O julgamento foi presidido pela juíza Valencia Maria Alves de Sousa Aquino. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) […]
Corregedoria Geral da Justiça vai homenagear cinco magistrados com Medalha do Mérito Jurisdicional

Corregedoria Geral da Justiça vai homenagear cinco magistrados com Medalha do Mérito Jurisdicional

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai homenagear cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Des. Carlos Facundo – “Valorização do 1º Grau”. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá no dia 5 de dezembro, às 10h, no auditório da Corregedoria. A condecoração será entregue aos magistrados que se destacaram, nos últimos d
Coelce pagará R$ 13,2 mil para costureira  que teve bens queimados por incêndio

Coelce pagará R$ 13,2 mil para costureira que teve bens queimados por incêndio

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 13.200,00 de indenização para costureira que teve bens queimados por incêndio após problema na rede elétrica. A decisão é da juíza Alexsandra Lacerda Batista Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 8544-20.2011.8.06.0043/0), em […]
Cliente que teve cheque clonado deve  receber R$ 3 mil de indenização

Cliente que teve cheque clonado deve receber R$ 3 mil de indenização

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 3 mil de indenização moral para servidor público que teve cheque clonado. A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo os autos, em março de 2011, o cliente consultou o saldo […]
Presidentes do TJCE e da Assembleia renovam convênio para exibição do “Judiciário em Evidência”

Presidentes do TJCE e da Assembleia renovam convênio para exibição do “Judiciário em Evidência”

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Albuquerque, formalizaram, nesta quarta-feira (12/11), a prorrogação do convênio para exibição do “Judiciário em Evidência” na TV Assembleia. A emissora veicula o programa aos sábados, &agrav