Balanço parcial: Semana da Conciliação no Ceará promove mais de 11 mil audiências

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• 28-11-2014

O Poder Judiciário do Ceará registrou, até meio-dia desta sexta-feira (28/11), 11.377 audiências durante a IX Semana Nacional da Conciliação. Destas, 8.720 ocorreram nas Comarcas do Interior e 2.662 na Capital. No total, foram obtidos 4.748 acordos, o que representa 41,74% de êxito. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira, 24, e seguem até esta sexta. […]

3ª Vara da Infância realiza audiências concentradas e promove o retorno de 31 acolhidos às famílias

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• 28-11-2014

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou 68 audiências concentradas com crianças e adolescentes, e promoveu o retorno de 31 abrigados às famílias. As sessões aconteceram entre os dias 3 e 18 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara e coordenadora do […]

Projeto “Mulher sem Medo” vai capacitar vítimas de violência para o mercado de trabalho

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• 28-11-2014

O “Projeto Mulher Sem Medo”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceira com a Defensoria Pública do Estado e Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), vai capacitar vítimas de violência para inserção no mercado formal de trabalho. Vinte e cinco mulheres já foram selecionadas para receber treinamento na Secretaria de Trabalho e […]

4ª Câmara Cível condena Hapvida a pagar indenização de R$ 10 mil por negar cirurgia

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• 28-11-2014

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida a pagar indenização moral de R$ 10 mil para paciente que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão, proferida nessa quarta-feira (26/11), teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Conforme os autos, no início de 2010, a cliente […]

Assistência Militar do TJCE encaminha 1.634 mil armas para incineração nesta sexta-feira

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• 28-11-2014

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nesta sexta-feira (28/11), 1.634 armas de fogo cano curto para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi recolhido de julho a novembro deste ano nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Também foram enviados à incineração 16.292 cartuchos de […]

Construtoras devem pagar aluguel para advogado que deveria ter recebido imóvel há dois anos

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• 27-11-2014

Um advogado que deveria ter recebido apartamento comprado há mais de dois anos terá o aluguel de moradia custeado pelas construtoras Favorito Incorporações SPE Ltda, MRV Engenharia e Participações S/A e Magis Incorporações e Participações Ltda até a entrega efetiva da obra. A decisão, proferida nessa quarta-feira (26/11), é da 5ª Câmara Cí

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de ameaçar ex-companheira

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• 27-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Alexandre Mota Viana da Silva, preso em flagrante por ameaças à ex-companheira. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, a prisão do acusado ocorreu no dia 16 de agosto deste ano, no […]

Viação Itapemirim é condenada a pagar R$ 200 mil para filha de universitário morto em acidente

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• 27-11-2014

A Viação Itapemirim Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais para a filha de universitário que faleceu quando ônibus da empresa caiu no açude Cipó, no Município de Barro, em 2004. Também terá de pagar pensão mensal. O processo teve a relatoria do desembargador Washington Luís Bezerra de […]

Acusado de receptação e clonagem de placas de carros tem negado pedido de liberdade

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• 27-11-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco José Camelo de Oliveira, preso em flagrante por receptação e adulteração de placas e documentos de veículos. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Conforme os autos, na noite de 18 de setembro deste ano, agentes […]

Turma Recursal da Fazenda Pública realiza primeira sessão de julgamento

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• 27-11-2014

A primeira sessão de julgamento da Turma Recursal da Fazenda Pública ocorreu na manhã dessa quarta-feira (26/11), no Fórum Professor Dolor Barreira. Na ocasião, foram julgados 22 processos de pauta, com casos referentes ao adicional de férias dos professores da rede estadual de ensino. Em um dos recursos (nº 0859574-85.2014.8.06.0001), uma professora requereu a reforma […]