Revogada prisão preventiva de militar acusado de matar o filho e praticar lesão corporal na esposa

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• 03-12-2014

A juíza Christianne Braga Magalhães Sobral, da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, revogou, nesta quarta-feira (03/12), a prisão preventiva do subtenente do Exército, Francileudo Bezerra Severino, acusado de matar o filho de nove anos e praticar lesão corporal contra a esposa, Cristiane Renata Coelho Severino. Ele foi preso em flagrante no último […]

Tribunal de Justiça do Ceará conclui implantação do PJe nos Juizados da Capital e do Interior

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• 02-12-2014

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 41 Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior do Estado, além de seis Turmas Recursais. O sistema tem como objetivo proporcionar agilidade na tramitação de processos, transparência e redução

Seguradora deve pagar indenização de R$ 30 mil para família de vítima de acidente

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• 02-12-2014

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia de Seguros Aliança do Brasil a indenizar em R$ 30 mil a família de segurado morto em acidente de moto. A empresa havia negado o pagamento do seguro de vida por alegar que o motorista não tinha a habilitação para conduzir […]

Acusados de invadir residência, roubar e ameaçar casal são condenados a mais de 10 anos de prisão

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• 02-12-2014

Os réus José Wellington do Nascimento e João Ícaro Vieira Nascimento foram condenados à prisão por roubo triplamente majorado (concurso de pessoas, uso de arma e restrição à liberdade das vítimas), além de corrupção de menor. Wellington cumprirá pena de 11 anos e Ícaro dez anos e quatro meses. A decisão é da juíza Rosilene

Prêmio Cidadania Judiciária será entregue nesta quarta-feira em solenidade no Tribunal de Justiça

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• 02-12-2014

Os vencedores do Prêmio Cidadania Judiciária serão agraciados nesta quarta-feira (03/12), às 10h, em cerimônia no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, o prêmio tem o objetivo de reconhecer e estimular a prod

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade a acusado de tráfico de drogas em Caucaia

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• 02-12-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ryan Márcio de Souza Lopes, preso no dia 4 de outubro deste ano com 1,35 kg de cocaína e 890 gramas de maconha. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os […]

Empresa é condenada a indenizar estudante por não entregar produto comprado pela internet

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• 02-12-2014

A Companhia Global do Varejo (B2W), responsável pelo site Americanas.com, foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 3 mil por não entregar produto comprado pela internet. A decisão é do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da 2ª Vara de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 12283-72.2013.8.06.0029), em 6 […]

Comarca de Juazeiro do Norte obtém 194 acordos durante mutirão com ações do Seguro DPVAT

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• 02-12-2014

A Comarca de Juazeiro do Norte, a 550 Km de Fortaleza, promoveu mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e obteve 194 acordos nas 370 audiências realizadas, o que representa índice de 52,43% de êxito. A força-tarefa movimentou o montante de R$ 456.559,86. O mutirão foi realizado […]

Acusado de roubo e restrição de liberdade é condenado a mais de cinco anos de prisão

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• 01-12-2014

A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, em respondência pela 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Renato Braga Santana a cinco anos e sete meses de reclusão por roubo em concurso de pessoas e restrição de liberdade. Segundo os autos (nº 0735629-61.2014.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 11 de fevereiro deste ano, por volta […]

TJCE promove palestra sobre governança e desempenho no setor público

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• 01-12-2014

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu palestra sobre “Governança, Estratégia e Desempenho no Setor Público”, nessa sexta-feira (28/11). O encontro, destinado aos servidores do Poder Judiciário, ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. O palestrante foi o professor Sérgio Fort