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Justiça determina implantação de programa de internação para jovens em conflito com a lei no Cariri

Justiça determina implantação de programa de internação para jovens em conflito com a lei no Cariri

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obrigou o Estado a implantar, na região do Cariri, unidade de internação provisória de jovens em conflito com a lei. A decisão, proferida nessa terça-feira (09/12), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo o Ministério Público do Ceará [
Tribunal promove sessão pública sobre recursos de prova do concurso para juiz no próximo dia 18

Tribunal promove sessão pública sobre recursos de prova do concurso para juiz no próximo dia 18

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, na próxima quinta-feira (18/12), a partir das 10 horas, sessão pública sobre os recursos da prova de sentença (cível e criminal) do concurso para juiz da Justiça estadual. A reunião será conduzida pelo presidente da comissão do certame, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A sessão ocorrerá no Plen
Tribunal de Justiça realiza confraternização natalina com ato ecumênico e apresentação de música

Tribunal de Justiça realiza confraternização natalina com ato ecumênico e apresentação de música

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (10/12), na sede do Palácio da Justiça, de confraternização natalina com ato ecumênico e apresentação musical. Após a leitura de mensagem de Feliz Natal, o servidor Rodrigo Castro, do Setor de Distribuição do TJCE, acompanhou ao violão o tenor Daniel Sombra. Os [
TJCE é homenageado no Fórum Justiça por elaborar Plano Estratégico com a participação da sociedade

TJCE é homenageado no Fórum Justiça por elaborar Plano Estratégico com a participação da sociedade

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi homenageado, nesta terça-feira (10/12), pelo Fórum Justiça, por elaborar o Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020 com a contribuição da sociedade. O evento, realizado no auditório da Justiça Federal, comemorou o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O certificado da Justiça estadual foi entregue ao assessor espec
2ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra irmãos acusados de homicídio qualificado

2ª Câmara Criminal mantém sentença de pronúncia contra irmãos acusados de homicídio qualificado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de levar a júri popular os irmãos Juvenal Araújo de Lucena e Gildemar Araújo de Lucena, acusados de homicídio duplamente qualificado no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. O processo teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo os […]
Banco é condenado a pagar R$ 20 mil por inscrição indevida no Serasa

Banco é condenado a pagar R$ 20 mil por inscrição indevida no Serasa

O banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. deve pagar indenização moral de R$ 20 mil por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. A decisão é da juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza.Segundo os autos (nº 0038358-72.2012.8.06.0001), em 23 de agosto de 2012, um consumidor teve compra no […]
Justiça do Ceará encerra Semana Nacional da  Conciliação com mais de 6,7 mil acordos

Justiça do Ceará encerra Semana Nacional da Conciliação com mais de 6,7 mil acordos

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pela Semana Nacional da Conciliação no Ceará, agradece o empenho de juízes, servidores, terceirizados e voluntários durante a força-tarefa. A magistrada divulgou, nesta terça-feira (09/12), que o Poder Judici&aacut
Fórum Clóvis Beviláqua recebe premiação  por desempenho em gestão pública

Fórum Clóvis Beviláqua recebe premiação por desempenho em gestão pública

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima Rodrigues, recebeu o Prêmio Ceará Gestão Pública, durante solenidade na noite dessa segunda-feira (08/12), no anexo 2 da Assembleia Legislativa do Ceará. A premiação foi destinada à Diretoria do Fórum e às demais unidades administrativas que conquistaram a categoria ouro (1º lugar) no nível 2