Turma Recursal da Fazenda Pública realiza primeira sessão de julgamento

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• 27-11-2014

A primeira sessão de julgamento da Turma Recursal da Fazenda Pública ocorreu na manhã dessa quarta-feira (26/11), no Fórum Professor Dolor Barreira. Na ocasião, foram julgados 22 processos de pauta, com casos referentes ao adicional de férias dos professores da rede estadual de ensino. Em um dos recursos (nº 0859574-85.2014.8.06.0001), uma professora requereu a reforma […]

Juiz agenda para 16 de dezembro audiências concentradas na Comarca de Missão Velha

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• 27-11-2014

O juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior, em respondência pela Vara Única da Comarca de Missão Velha, a 505 Km de Fortaleza, designou para o próximo dia 16 de dezembro, às 14h30, a realização de audiências concentradas nas dependências do Fórum local. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa […]

Equipe do IntegraJUS apresenta proposta de portal com informações da área criminal

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• 27-11-2014

A equipe do projeto IntegraJUS apresentou, nessa quarta-feira (26/11), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, a proposta de um portal com informações da área criminal. O objetivo foi validar conteúdos que serão gerenciados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. “É mais um passo na construção do IntegraJUS, que busca criar ferramentas de integra

Suspensa liminar que obrigava Estado a reintegrar militar demitido por transgressões graves

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• 26-11-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava a reintegração do cabo Flávio Alves Sabino aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/11). Segundo os autos, o PM foi expulso da corporação após processo administrativo disciplinar que apurou práti

Solenidade de entrega do Prêmio Cidadania Judiciária será realizada no dia 3 de dezembro

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• 26-11-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Fundação Demócrito Rocha realizarão, no próximo dia 3 de dezembro, a solenidade de entrega do Prêmio Cidadania Judiciária. Na ocasião, também haverá o lançamento do livro e da exposição sobre os 140 anos do TJCE. O evento ocorrerá às 10h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider,

Google Brasil deve indenizar comerciante por não remover conteúdos ofensivos de rede social

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• 26-11-2014

A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por não remover conteúdos ofensivos da rede social Orkut direcionados a comerciante. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, a comerciante trabalha com vendas de animais de estimação (cachorros) há mais de 10 […]

Alunos do Jardim Guanabara recebem palestra sobre drogas promovida pelo TJCE e Instituto Venelouis

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• 26-11-2014

O projeto “Amor à Vida, Crack Não”, promovido pelo Instituto Venelouis Xavier Pereira em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, nessa terça-feira (25/11), a palestra “Drogas e suas Consequências”, proferida pela psicanalista e advogada Rossana Brasil-Kopf. A ação, dirigida aos alunos do 8º e 9º ano, ocorreu na Escola de Ensino […

Juiz condena dois mexicanos acusados de agredir advogados em Fortaleza

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• 26-11-2014

O juiz Roberto Ferreira Facundo, em respondência pela 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou dois dos quatro mexicanos acusados de agressão a dois advogados, na Capital. Angel Rimak Eguren Cornejo foi condenado a um ano de reclusão, mas teve a pena substituída pelo pagamento de 30 cestas básicas a serem doadas para instituição de caridade. […]

Juíza marca nova audiência de processo que investiga morte de pedreiro

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• 26-11-2014

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, designou para o dia 15 de dezembro, às 13h30, nova audiência de instrução do processo que investiga os policiais acusados da morte do pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de defesa e […]

Mecânico preso durante tentativa de assalto à casa lotérica tem habeas corpus negado

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• 26-11-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o mecânico André Luiz Mota do Nascimento, preso em flagrante durante tentativa de assalto a casa lotérica na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, no dia 20 de […]