Mecânico preso durante tentativa de assalto à casa lotérica tem habeas corpus negado

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• 26-11-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o mecânico André Luiz Mota do Nascimento, preso em flagrante durante tentativa de assalto a casa lotérica na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, no dia 20 de […]

Juiz disciplina visitas, permanência e saída de presos da Cadeia Pública de Independência

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• 26-11-2014

O juiz Antônio Washington Frota, em respondência pela Comarca de Independência, disciplinou o horário de visitas, banho de sol e a permanência de menores e mulheres recolhidos na Cadeia Pública do município, a 309 Km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 20/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (25/11). De acordo […]

Solenidade de entrega do Prêmio Cidadania Judiciária será realizada no dia 3 de dezembro

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• 26-11-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Fundação Demócrito Rocha realizarão, no próximo dia 3 de dezembro, a solenidade de entrega do Prêmio Cidadania Judiciária. Na ocasião, também haverá o lançamento do livro e da exposição sobre os 140 anos do TJCE. O evento ocorrerá às 10h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider,

Juiz de Madalena determina afastamento de 26 servidores por desvio de R$ 6,9 milhões

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• 25-11-2014

O juiz Paulo Sérgio dos Reis, da Comarca de Madalena (distante 180 km de Fortaleza), determinou o afastamento temporário de 26 servidores públicos do município, incluindo o atual prefeito Zarlul Kalil Filho, secretários municipais, servidores membros da comissão de licitação e procurador-geral e adjunto. Além disso, determinou que a Câmara Municipal designe data de sessão

Estacionamentos do TJCE serão interditados nesta quarta-feira para demarcação de vagas

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• 25-11-2014

A Secretaria de Administração do Poder Judiciário informa que serão interditados dois estacionamentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (26/11), para conclusão da demarcação de vagas, no horário de 8h às 18h. As áreas que passarão por intervenção ficam em frente ao Centro de Documentação e Informát

Testemunhas do processo que investiga morte de pedreiro por policiais serão ouvidas nesta terça

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• 25-11-2014

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (25/11), às 14h30, a terceira audiência de instrução do processo que investiga a morte do pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza. A sessão será presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da unidade. Deverão ser ouvidas 14 testemunhas de defesa. Os policiais José […]

1ª Turma Recursal fará sessão extraordinária nesta segunda-feira para concluir pauta de julgamentos

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• 25-11-2014

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou, nessa segunda-feira (24/11), 235 recursos, interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior. Na próxima segunda-feira (1º/12), às 9h, haverá sessão extraordinária para julgamento dos 20 recursos restantes. A intensificação dos trabal

Mais de 4 mil audiências já foram realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação no Ceará

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• 25-11-2014

O Poder Judiciário cearense realizou, até as 17h desta terça-feira (25/11), 4.587 audiências na Capital e em Comarcas do Interior, durante a IX Semana Nacional da Conciliação, iniciada nessa segunda-feira. Desse total, 1.887 processos resultaram em acordo para as partes, o que representa índice de 41,14% de êxito. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira, […]

Alunos de escola estadual assistem à palestra “Conversas sobre Preconceito” na Esmec

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• 25-11-2014

Estudantes da Escola Estadual Dom Lustosa, localizada no bairro Edson Queiroz, na Capital, assistiram à palestra “Conversas sobre Preconceito”, nesta terça-feira (25/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O palestrante foi o professor Cezário Corrêa Filho, especialista em Direito Público, que falou para 200 alunos. Os participantes também assistiram a vídeo sobr

Adiada solenidade de entrega do Selo Bronze a 18 comarcas por desempenho na Semana do Júri

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• 25-11-2014

A solenidade de premiação do Selo Bronze às 18 unidades judiciárias do Ceará que se destacaram durante a I Semana Nacional do Júri não ocorrerá mais nesta quinta-feira (27/11). O adiamento foi em decorrência da Semana Nacional da Conciliação, que está ocorrendo em todo o país até a próxima sexta-feira (28/11). A nova data da […]