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Juiz disciplina entrada de adolescentes em competição de artes marciais em Limoeiro do Norte

Juiz disciplina entrada de adolescentes em competição de artes marciais em Limoeiro do Norte

O juiz João Dantas Carvalho, da 3ª Vara de Limoeiro do Norte (194 km da Capital), disciplinou a entrada de adolescentes no evento esportivo Limo Fight Championship (LFC), que ocorrerá no próximo dia 23 de janeiro. A medida consta em portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/01). A determinação considera a necessidade […]
Justiça disciplina entrada de crianças  em cinemas do Município de Caucaia

Justiça disciplina entrada de crianças em cinemas do Município de Caucaia

A juíza Elizabete Silva Pinheiro, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, determinou que o ingresso e a permanência de crianças de até dez anos de idade incompletos, em casas de espetáculos cinematográficos, somente serão permitidos na companhia de pais ou responsável. A determinação consta na Portaria nº
Desembargadores da 1ª Câmara Cível  julgam 1.259 processos em 2014

Desembargadores da 1ª Câmara Cível julgam 1.259 processos em 2014

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, julgaram 1.259 processos em 44 sessões ordinárias realizadas no período de 13 de janeiro a 12 de dezembro de 2014. A estatística foi divulgada pela Secretaria do órgão colegiado nesta quarta-feira (14/01). De acordo com […]
5ª Câmara Cível do TJCE julga 1.991 processos em 2014

5ª Câmara Cível do TJCE julga 1.991 processos em 2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.991 processos de pauta e extrapauta em 47 sessões realizadas em 2014. Além disso, os desembargadores do órgão colegiado proferiram 1.978 decisões monocráticas. As apelações cíveis lideram o número de julgamentos, com 819 ações. Em seguida, vêm os embargos de dec
Solenidade marca instalação de nove Varas Cíveis no Fórum Clóvis Beviláqua

Solenidade marca instalação de nove Varas Cíveis no Fórum Clóvis Beviláqua

A Comarca de Fortaleza passou a contar, a partir desta terça-feira (13/01), com mais nove Varas Cíveis, totalizando 39 Varas da espécie. Os magistrados titulares das novas unidades assinaram o termo de instalação durante solenidade realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, servidores que trabalharão nas Varas esclareceram dúvidas junto aos gestores do Fórum
Sindicato dos Servidores de Beberibe participa de audiência de conciliação no Tribunal de Justiça

Sindicato dos Servidores de Beberibe participa de audiência de conciliação no Tribunal de Justiça

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho presidiu, nesta terça-feira (13/01), audiência de conciliação com o representante do Sindicato dos Servidores do Município de Beberibe no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o presidente do Sindicato, Franciedson Oliveira da Cunha, informou que a Prefeitura de Beberibe concederá aumento salarial de 2,32% pleiteado pela categor
Bradesco deve indenizar e ressarcir aposentado  por descontos indevidos na conta corrente

Bradesco deve indenizar e ressarcir aposentado por descontos indevidos na conta corrente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização moral de R$ 12 mil para aposentado vítima de cobranças indevidas. Também terá de ressarcir os valores descontados indevidamente. A decisão, proferida nesta segunda-feira (12/01), teve relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos P