Preso em flagrante com 89 kg de maconha no bairro Passaré tem habeas corpus negado

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• 02-01-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Francisco André Lima Pereira, preso em flagrante com 89 kg de maconha no dia 8 de setembro de 2014. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, após investigação, policiais civis foram […]

Locadora de veículos deve pagar R$ 43,2 mil de indenização para comerciantes

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• 02-01-2015

A Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 43.257,91 a casal de comerciantes que sofreu acidente causado por motorista da empresa. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, em 20 de março de 2009, o […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

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• 02-01-2015

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (03/01) e Francisco Pedrosa Teixeira (04/01). Os magistrados estarão disponíveis das 12h às 18h. No Fórum, o plantão ficará a cargo da 15ª Vara da Fazenda Pública e […]

7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 1.685 processos em 2014

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• 30-12-2014

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.685 processos em 47 sessões realizadas em 2014. A estatística é referente ao período de 7 de janeiro a 16 de dezembro. As apelações cíveis lideram a estatística, com 783 processos, representando 46,6% do total de ações julgadas. Em seguida, estão [&hell

Policial militar acusado de extorsão mediante sequestro deve permanecer preso

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• 30-12-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Alexsandro da Silva, acusado de extorsão mediante sequestro na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano, o acusado junto com outro […]

TJCE publica nomeação de 238 servidores no próximo dia 8

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• 30-12-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publica, no Diário da Justiça Eletrônico do próximo dia 8, a nomeação de 238 novos servidores aprovados em concurso público realizado este ano. Os servidores começam a reforçar as comarcas do Interior partir de janeiro de 2015. No último dia 3, o Tribunal convocou os aprovados para escolher […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão nesta quarta-feira e 1º de janeiro

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• 30-12-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, dia 31, e na quinta, 1º de janeiro de 2015. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha (31/12) e Francisco de Assis Filgueira Mendes (1º/01). Os magistrados estarão disponíveis das 12h às 18h. No Fórum, o plantão ficará […]

Juiz determina a realização de correição interna na Comarca de Aiuaba

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• 30-12-2014

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Aiuaba, a 458 km de Fortaleza, passará por correição interna no período de 19 a 30 de janeiro de 2015. A determinação é do juiz Adriano Pontes Aragão, que responde pela unidade judiciária. O objetivo é atualizar todos os feitos em tramitação e dar maior segurança às […]

Desembargador José Tarcílio Souza nega habeas corpus a acusados de homicídio em Caucaia

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• 29-12-2014

O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de habeas corpus para Luiz Gomes Santiago Neto, João Gabriel de Andrade Aires e Werbster Pereira Ramos Júnior. A decisão foi proferida nesse domingo (28/12), durante o Plantão Judiciário. De acordo com os autos, os rapazes foram presos em […]

Justiça nega habeas corpus a mulher acusada de torturar e matar filha de seis anos

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• 29-12-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à agricultora Janaína Ferreira de Sousa. Ela agrediu até a morte a filha Gabrielle Ferreira de Sousa, de seis anos de idade. A relatora do processo foi a desembargadora Francisca Adelineide Viana. O crime ocorreu em 12 de novembro de 2012, […]