Suspensa decisão que obriga IPM a fornecer material além do necessário para procedimentos cirúrgicos

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• 09-01-2015

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava ao Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) fornecer material para procedimentos cirúrgicos em quantidade superior à autorizada pela auditoria do órgão. Médico credenciado pelo IPM solicitou cirurgias com determinada quantidade de m

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 09-01-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e das comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Maria Gladys Lima Vieira e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (10/01), e domingo […]

TJCE nomeia 238 servidores para Comarcas da Capital e do Interior do Estado

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• 09-01-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou os 238 servidores aprovados no concurso público realizado em 2014. Desse total, 175 atuarão no Interior e 63 na Comarca de Fortaleza. As nomeações e lotações estão no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (08/01). No último dia 3 de dezembro, eles foram convocados para escolher as […]

Capacitação para os novos oficiais de justiça inicia nesta segunda-feira no TJCE

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• 09-01-2015

Os analistas judiciários (área Judiciária, com especialidade em Execução de Mandados) nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participarão, a partir desta segunda-feira (12/01), de curso de capacitação. O treinamento acontecerá na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba, das 14h &a

Juíza determina correição interna na Vara Única da Comarca de Ubajara

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• 09-01-2015

A juíza Candice Arruda Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na Secretaria da Vara no período de 23 de fevereiro a 6 de março deste ano. A determinação consta na Portaria nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira […]

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgam 3,8 mil processos em 2014

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• 09-01-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.899 processos em 2014. As ações mais recorrentes foram habeas corpus (2.044), apelações (1.366), recursos em sentido estrito (198) e conflitos de jurisdição (165). Além disso, teve embargos de declaração (66), mandados de segurança (24), agravos regimentais (20), entre outros. A estat&

Juíza nega liberdade para policiais militares acusados da morte de pedreiro

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• 09-01-2015

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, em respondência pela 1ª Vara do Júri de Fortaleza, negou, nessa quinta-feira (08/01), pedido de liberdade provisória para os policiais militares Dennis Bezerra Guilherme, José Milton Alves Maciel Júnior e Washington Martins da Silva, acusados da morte do pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza. Os réus alegaram não existir […]

Seguradora e oficina devem indenizar cliente por demora no conserto de veículo

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• 09-01-2015

A Porto Seguro Companhia de Serviços Gerais e a oficina Francisco Suderlon Evangelista devem pagar indenização por danos morais e materiais a cliente pela demora no conserto do carro. A decisão, proferida nessa terça-feira (07/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o aposentado comprou veículo da […]

Presidente do TJCE apresenta relatório de gestão durante sessão do Órgão Especial

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• 08-01-2015

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, apresentou nesta quinta-feira (08/01), durante sessão do Órgão Especial, o relatório da administração e das atividades realizadas nos últimos dois anos, conforme previsto no Regimento Interno da Corte de Justiça estadual. O documento, elaborado pela Secretaria Especial de P

Grupo de auxílio da Meta 4 examinou 2.376 processos de improbidade administrativa em 2014

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• 08-01-2015

Entre março e dezembro de 2014, os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 2.376 processos. Desse total, foram proferidas 539 sentenças, 64 decisões, 130 despachos, 594 exclusões (processos que não faziam parte da Meta 4), e […]