TJCE, Fórum e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão

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• 22-12-2014

Até o próximo dia 6 de janeiro, todas as unidades do Poder Judiciário do Ceará atenderão em regime de plantão. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes e/ou advogados na 1ª e 2ª Instâncias, exceto com relação &agrav

Hapvida deve pagar indenização por negar internação em leito de UTI para idosa

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• 22-12-2014

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida a pagar R$ 15 mil de indenização por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma idosa. A decisão, proferida no último dia 17, teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Segundo os […]

Acusado de tráfico de drogas no bairro Paupina tem negado habeas corpus

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• 22-12-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Batista Alves de Oliveira, acusado de tráfico de drogas no bairro Paupina, na Capital. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, em 10 de setembro deste ano, policiais militares realizavam ronda […]

Cliente que sofreu transtornos após curto-circuito deve receber indenização de R$ 8 mil da Coelce

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• 22-12-2014

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização moral de R$ 8 mil para aposentada que ficou mais de 24 horas sem energia elétrica, após curto-circuito. A decisão é do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, a 250 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 50816-40.2014.8.06.0167/0), no […]

Atuação da Corregedoria Geral é assunto da próxima edição do “Judiciário em Evidência”

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• 19-12-2014

O “Judiciário em Evidência” entrevista o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, sobre as atividades desenvolvidas para otimizar a prestação dos serviços. O programa é exibido na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira, às 14h30). O corregedor fala sobre os mutir&oti

Empresa de telefonia deve indenizar cliente que teve plano cancelado indevidamente

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• 19-12-2014

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) a pagar R$ 5 mil a cliente que teve o plano cancelado indevidamente. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os autos, a cliente aderiu ao plano de telefonia “Fale […]

Vara de Execução Penal de Aracati promove campanha Natal Solidário em Cadeia Pública

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• 19-12-2014

A juíza da Vara de Execução Penal da Comarca de Aracati (Região Metropolitana de Fortaleza), Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, promoveu o II Natal Solidário na Cadeia Pública da cidade. Durante o evento, que contou com a participação dos detentos e familiares, teve momento de oração e, em seguida, distribuição de cestas básicas e […]

Auditoria do Tribunal de Justiça promove palestra sobre “Controle Interno e Gestão de Riscos”

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• 19-12-2014

Servidores da Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta sexta-feira (19/12), de palestra sobre “Controle Interno e a Gestão de Riscos”. O evento faz parte da programação do IV Seminário de Auditoria, cujo objetivo é atualizar a equipe sobre os procedimentos desenvolvidos ao longo do ano. A palestra […]

Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão no recesso natalino

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• 19-12-2014

Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão no recesso forense, que terá início neste sábado (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro do próximo ano. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes e/ou advogados na 1ª e 2&

Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua sorteiam jurados que atuarão em 2015

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• 19-12-2014

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta sexta-feira (19/12), os 125 jurados que atuarão nos julgamentos da Capital em 2015. O sorteio ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a inscrição de aproximadamente 800 candidatos em cada Vara. O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular […]