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2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de homicídio em Morada Nova

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de homicídio em Morada Nova

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  • 16-01-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Venâncio de Oliveira Almeida, acusado de homicídio no Município de Morada Nova, distante 171 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Consta nos autos que no dia 1º de agosto de 2013, […]
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Município de Maranguape deve indenizar em R$ 20 mil servidor que teve dedo amputado

Município de Maranguape deve indenizar em R$ 20 mil servidor que teve dedo amputado

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  • 16-01-2015
O Município de Maranguape foi condenado a pagar indenização moral de R$ 20 mil para servidor público que sofreu acidente enquanto trabalhava. A decisão é da juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9217-13.2010.8.06.0119/0), o servidor era lotado na Secretaria […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 700 Visualizações
  • 16-01-2015
Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e das comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/01), e domingo (18/01), [&hel
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Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 1.030 processos em 2014

Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 1.030 processos em 2014

  • 721 Visualizações
  • 16-01-2015
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.030 processos em 42 sessões ordinárias realizadas no ano passado. As reuniões aconteceram no período de 8 de janeiro a 17 de dezembro de 2014. Desse total, os magistrados julgaram 616 agravos regimentais; 236 embargos de declaração; 77 agravos de instrumento; […]
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Corregedor-geral da Justiça estabelece normas para requerer habilitação de casamentos coletivos

Corregedor-geral da Justiça estabelece normas para requerer habilitação de casamentos coletivos

  • 903 Visualizações
  • 16-01-2015
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os requerimentos de habilitação para casamentos coletivos do projeto “Casamento Feliz”, da Universidade de Fortaleza (Unifor), não poderão ultrapassar o máximo de 50 casais por semestre. As solicitações devem ser encaminhadas aos dez Cartórios de Registro Civil das Pessoas Nat
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Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia a criança com problema congênito

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia a criança com problema congênito

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  • 15-01-2015
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil por negar cirurgia para criança diagnosticada com problema congênito no pé. A decisão é da juíza Ana Luiza Craveiro Barreira, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.De acordo com os autos (nº 0543747-78.2012.8.06.0001), aos seis meses, a criança passou por […]
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