Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira durante jogo entre Ceará e Guarani de Juazeiro

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• 22-01-2015

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quinta-feira (22/01) durante a partida entre Ceará e Guarani de Juazeiro do Norte, pela 1ª fase do Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 21h15, no estádio Presidente Vargas, na Capital. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e […]

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusada de tráfico interestadual

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• 22-01-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Alessandra Soares Rodrigues, acusada de tráfico interestadual de drogas. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, no dia 21 de novembro de 2013, durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional Pinto Martins, […]

Órgão Especial do TJCE promove juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

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• 22-01-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/01), 23 juízes que atuam em comarcas do Interior, sendo 12 pelo critério de merecimento e 11 por antiguidade. Eles foram promovidos durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe da Poder Judiciário. A promoção ocorreu da Entrância Inicial [&h

Centro Judiciário promove perícias médicas envolvendo ações de acidente de trabalho

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• 22-01-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, nesta quinta-feira (22/01), perícias médicas envolvendo ações de acidente de trabalho. Os processos são relacionados ao recebimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como auxílio-doença, auxílio-acid

Família que sofreu constrangimento em loja da Riachuelo deve receber R$ 8 mil de indenização

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• 22-01-2015

A Lojas Riachuelo S/A foi condenada a pagar indenização moral de R$ 8 mil para família que sofreu constrangimento ao passar por sensor de segurança da empresa. A decisão é do juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, em respondência pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos […]

Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente

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• 21-01-2015

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TNL PCS S/A (Oi Móvel) a pagar R$ 10 mil a cliente que teve o sigilo telefônico quebrado indevidamente. O relator da decisão, proferida nesta quarta-feira (21/01), foi o desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo os autos, a empresa repassou, sem autorização, o […]

Juizado renova convênio para preservar a segurança dos detentos infratores da Lei Maria da Penha

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• 21-01-2015

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza renovou, nesta quarta-feira (21/01), convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A iniciativa teve como objetivo estabelecer local específico para receber infratores da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), assegurando assim a dignidade física dos detentos. […]

Acusados de assaltar posto de gasolina são condenados a mais de seis anos de reclusão

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• 21-01-2015

Os réus Rogeres de Paula Souto, Francisco Herbert Costa Silva foram condenados a sete anos de prisão por roubo, em concurso de agentes e com uso de arma de fogo. O comparsa deles, Francisco Elivelton Rodrigues Ferreira, teve a pena fixada em seis anos e dois meses de reclusão. A decisão é do juiz Antônio […]

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de receptação de animais silvestres

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• 21-01-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Beni Garcia dos Santos, acusado de receptação de animais silvestres, associação criminosa e crime ambiental. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, em 1º de outubro de 2014, policiais rodoviários federais abordaram um […]

Juiz define prazos para regularizar serviço de transporte escolar do Município de Uruburetama

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• 21-01-2015

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca de Uruburetama (distante 127 km de Fortaleza), estabeleceu prazo de 15 dias para que os motoristas responsáveis pelo transporte escolar no município se inscrevam em curso de especialização para condução de veículos escolares. Determinou ainda que, em até 60 dias, os automóveis utilizados sejam regularizado