Ex-presidente da Câmara Municipal de Quixelô é condenado por enriquecimento ilícito

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• 26-02-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Quixelô, Manoel Wellington Batista de Araújo, a pagar multa de R$ 30 mil pela prática de improbidade administrativa. Além disso, deverá ressarcir os prejuízos causados ao município, em valor a ser apurado na […]

Oficina no Fórum de Fortaleza debate fatores que causam vícios e violência

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• 26-02-2015

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) e o programa Celebrando Restauração, da Igreja Batista Central, realizaram mais uma oficina com envolvidos em drogas e infratores da Lei Maria da Penha. O encontro ocorreu nessa quarta-feira (25/02) no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o monitor do programa, Antônio […]

Encontro na Esmec discute ações na área da Justiça Restaurativa

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• 26-02-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu na manhã desta quinta-feira (26/02), os dirigentes da organização não-governamental Terre des hommes Brasil (TDH).Na ocasião, foram discutidas ações conjuntas na área da Justiça Restaurativa, sendo definida a assinatura de um Protocolo de Cooperação I

Comarca de Russas realiza correição interna

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• 26-02-2015

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Russas (a 160 km de Fortaleza), determinou a realização de inspeção interna, entre os dias 25 de março e 23 de abril, na referida unidade judiciária. Durante o período, serão mantidos o atendimento ao público e o protocolo de petições, […]

Corregedoria da Justiça oferece solução rápida e prática às demandas do cidadão

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• 26-02-2015

O projeto “Atendimento com Eficiência”, implantado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) para aprimorar o sistema de atendimento ao público, recebeu e solucionou mais de 100 demandas no ano passado. Em funcionamento desde 2011, a iniciativa oferece solução rápida e prática a quem procura a CGJ. O projeto é coordenado pela Secretaria-Geral da […]

Justiça nega liberdade para acusado de tentar arrombar caixa eletrônico

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• 26-02-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para André da Silva Lopes, preso por tentar arrombar caixa eletrônico no bairro Pici, em Fortaleza. Segundo o relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, a necessidade da prisão está devidamente demonstrada na “gravidade concreta do delito”. O magistrado destacou […]

Acusado de matar empresário será julgado nesta sexta-feira

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• 26-02-2015

A 2ª Vara do Júri de Fortaleza levará a julgamento, nesta sexta-feira (27/02), o engenheiro Egberto Carneiro da Cunha Neto, acusado de ser o mandante da morte do empresário Ronaldo Castro Barbosa. O júri, que será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, a partir das 8 horas. A vítima, […]

Desembargador Gladyson Pontes será o novo presidente do Nupemec

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• 26-02-2015

O desembargador Francisco Gladyson Pontes assume, nesta sexta-feira (27/02), a Presidência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de posse será às 10h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O Nupemec é um órgão permanente do TJCE, instituído por meio do

Diretor do Fórum recebe representantes da Defensoria Pública

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• 25-02-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (25/02), com o coordenador das Defensorias Públicas de Fortaleza, Luis Fernando de Castro da Paz, e a supervisora do Núcleo de Resposta do Réu da Defensoria Pública do Ceará, Regina Mara Palácio Câmara. Durante o encontro, foram […]

Apenados participam de seleção para empregos

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• 25-02-2015

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) e a empresa OS Inteligência realizaram, nesta quarta-feira (25/02), seleção para empregos. Os candidatos são cumpridores de penas alternativas, egressos do sistema carcerário e infratores da Lei Maria da Penha. O cadastramento e as entrevistas ocorreram no Fórum Clóvis Beviláqua. […]