Juiz determina afastamento do vereador Aonde É e chefe de gabinete

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• 24-02-2015

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou o afastamento do vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Farias de Sousa, conhecido como “Aonde é”, e do chefe de gabinete deste, Claudemir da Silva Veras. A liminar, válida até decisão posterior, foi proferida nesta terça-feira (24/02). […]

Pais de motociclista morto em acidente vão receber R$ 100 mil do Município de Fortaleza e de empresa

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• 24-02-2015

O Município de Fortaleza e a empresa de transporte coletivo Siará Grande devem pagar, solidariamente, R$ 100 mil de indenização por danos morais e pensão aos pais de vítima de acidente fatal de trânsito. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/02), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator […]

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua recebe representantes da OAB-CE

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• 24-02-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (23/02), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e outros integrantes da diretoria da entidade. Esse foi o primeiro encontro entre a nova administração do Fórum, iniciada no […]

TIM deve pagar R$ 8 mil por negativar nome de cliente

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• 24-02-2015

A TIM Celular foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a cliente que teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes. Também deverá declarar a inexistência dos débitos. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, da Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. De […]

Grupo de Descongestionamento do Interior examina 716 processos em cinco dias

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• 24-02-2015

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior esteve, neste mês de fevereiro, nas comarcas de Trairi, Paraibaba e São Luís do Curu. O trabalho, realizado nos dias 9 a 13, resultou na movimentação de 716 ações, entre sentenças (510), decisões (12) e despachos (194). A equipe é supervisionada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, […]

Desembargador Paulo Ponte destaca ações da Esmec durante encontro em Brasília

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• 24-02-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participou do encontro de diretores e coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e da magistratura, nessa segunda-feira (23/02). O evento aconteceu na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. O encontro, que também contou com a participaç&at

Desembargador Durval Aires recebe votos de louvor pela eleição para a ACL

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• 24-02-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) aprovou, por unanimidade, votos de louvor e congratulações para o desembargador Durval Aires Filho, “por sua festiva adentrada ao mundo dos imortais da Academia Cearense de Letras (ACL)”, como destacou o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, autor da proposta. Os votos foram aprovados nesta terça-feira […]

“Pai Presente” garante 5.160 reconhecimentos de paternidade no Ceará

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• 24-02-2015

O programa “Pai Presente” possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 (data da criação) a janeiro de 2015. O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca identificar os pais que não registraram os filhos. Segundo a Corregedoria Geral da Justiça […

Corregedoria divulga calendário de inspeções nos cartórios neste semestre

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• 23-02-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções extrajudiciais que serão realizadas no primeiro semestre deste ano. As atividades ocorrerão em quatro ciclos, sendo o primeiro nos cartórios de Notas e de Registro Civil de Fortaleza, no período de 2 a 31 de março. O segundo ciclo acontecerá nas serventias das […]

TeleJustiça realiza média de 4.700 atendimentos por dia

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• 23-02-2015

A central de atendimento do Judiciário do Ceará regista, em média, 4.700 demandas diariamente. O TeleJustiça disponibiliza, por meio do telefone 85-3216.6000, informações sobre andamento de processos, orientações para ingresso de ação, endereços, telefones, horários de funcionamento e outros dados das unidades judiciárias. Por telefone, o serviço fun