Família de vítima de choque elétrico deve receber indenização da Coelce

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• 02-03-2015

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 78.800,00 por danos morais e pensão para esposa e filho de funcionário público que morreu vítima de descarga elétrica. A decisão é do juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível de Crato, a 527 km de Fortaleza. O magistrado entendeu que […]

Acusado de invadir casa em Pacatuba deve permanecer preso

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• 02-03-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Pedro Henrique Ferreira de Sousa, acusado de invadir residência e ameaçar moradora no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Para o relator do caso, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, a manutenção da prisão está justificada na periculosidade do [&h

Corregedoria inicia inspeção em Varas da Comarca de Fortaleza

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• 02-03-2015

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abriu, na manhã desta segunda-feira (02/03), os trabalhos de inspeção judicial no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, ele foi recepcionado pelo juiz José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum. No discurso de abertura, o desembargador esclareceu que o objetivo da Corregedoria

Juiz condena a mais de oito anos de prisão acusados de traficar drogas

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• 02-03-2015

Os réus Joilson Correia Nascimento e Talyson Aquino dos Santos foram condenados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Joilson cumprirá pena de 11 anos de reclusão e dois anos de detenção. Ele é reincidente e tem maus antecedentes. Já Talyson, que confessou os crimes, teve a […]

Comarca de Caucaia divulga calendário de sessões de júri

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• 02-03-2015

A Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizará sessões de júri popular nos dias 10, 17, 24 e 31 de março. Os julgamentos serão realizados a partir das 9h, no salão do Fórum local. No mês seguinte, serão seis sessões, com julgamento, inclusive, durante a II Semana Nacional […]

Centro Judiciário promove a 7ª edição da Oficina Pais e Filhos

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• 02-03-2015

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (04/03), a 7ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. Segundo a juíza N

I Encontro de Ouvidores de Tribunais tem início nesta quinta-feira no TJCE

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• 02-03-2015

O Poder Judiciário cearense sedia nesta quinta e sexta-feiras, dias 5 e 6 de março, o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorrerá no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Entre os objetivos do encontro está a criação do Colégio de Ouvidores da […]

Juíza de Santa Quitéria afasta vereador e suplente acusados de corrupção

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• 27-02-2015

A juíza Katherine Martins da Costa, da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, determinou o afastamento do vereador Francisco Carlos Mesquita Ribeiro, vulgo “Charles Mesquita”, e da suplente Sandra Quitéria Braga de Farias, acusados de negociar “revezamento” no mandato Legislativo do Município, distante 222 km de Fortaleza. Para a magistrada, “tal medida mostra-se imprescindível

Acusado de mandar matar executivo da Colmeia é condenado a 14 anos de prisão

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• 27-02-2015

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o engenheiro Egberto Carneiro da Cunha Neto a 14 anos de reclusão, por coautoria intelectual do assassinato do empresário Ronaldo Castro Barbosa, ocorrido em 1995. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às 8h e se encerrou por volta […]

Juiz condena acusados de traficar drogas no bairro Olavo Oliveira

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• 27-02-2015

Os réus Wilamy Alves de Souza e Maria Beatriz Aires de Oliveira foram condenados a 9 anos e 6 meses de reclusão e a 8 anos de prisão, respectivamente, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de […]