Acusado de traficar drogas em Horizonte deve permanecer preso

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• 16-03-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ililton da Silva, preso em flagrante com 440 gramas de maconha, oito de cocaína e dez de crack, além de armas e munições no Município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Maria […]

TJCE promove 295 audiências durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 13-03-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, 295 audiências envolvendo casos de violência contra a mulher. Os números foram apresentados durante solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada na tarde desta sexta-feira (13/03), na sede do Juizado de Violência Doméstica e […]

Centro Judiciário realiza seminário sobre Direito de Saúde Suplementar

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• 13-03-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta segunda-feira (16/03), o “Seminário de Direito em Saúde Suplementar e Pública” para os juízes titulares, em respondência e auxiliares das Varas Cíveis e da Fazenda Pública de Fortaleza. O evento ocorrerá às 13h30 no auditório Agen

Diretor da Esmec assina convênio para realizar ciclo de palestras sobre novo CPC

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• 13-03-2015

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, assinou, nesta sexta-feira (13/03), Termo de Cooperação Técnica para realizar ciclo de palestras e mesas redondas sobre o “Novo Processo Civil Brasileiro”. A iniciativa será executada ao longo de 2015. Também assinaram o juiz federal Leonardo Resende Martins, diretor do Foro da […]

TJCE estabelece prazo de 30 dias para que peticionamento seja somente por meio digital

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• 13-03-2015

A partir do dia 13 de abril o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somente aceitará peticionamento por meio digital, feito no Portal de Serviços (esaj.tjce.jus.br), como já ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A determinação é da presidente do Judiciário estadual, desembargadora Iracema Vale, e consta na Portaria nº 510/2015, publicada no Diá

Juizado atuará neste sábado e domingo no estádio Presidente Vargas

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• 13-03-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (14/03), durante o jogo entre Ceará e Icasa. A partida está marcada para 18h15, no estádio Presidente Vargas (PV), na Capital. O plantonista será o juiz auxiliar de Fortaleza, Antônio Teixeira de Souza. No domingo (15/03), o Juizado estará presente no jogo entre Fortaleza e Maranguape, também no […]

Tribunal Pleno aprova indicação dos dirigentes do TRE/CE

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• 13-03-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação dos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, respectivamente, para presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) – biênio junho de 2015 a junho de 2017. Atualmente os dois magistrados ocupam as funções interinamente. A aprovaçã

Pesquisa avalia satisfação com serviços prestados pela Justiça

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• 13-03-2015

Pesquisa de satisfação destinada aos advogados e pessoas com processos tramitando na Justiça estadual está disponível até 5 de abril no site do Tribunal de Justiça do Ceará. Para ter acesso ao questionário e opinar sobre os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário basta acessar www.tjce.jus.br. A iniciativa tem como objetivo identificar o índice de satisfaç

Juiz condena três mulheres por tráfico de drogas

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• 13-03-2015

Daniela de Andrade Avelino e Francisca Daiane da Silva foram condenadas a nove anos e quatro meses de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ediana Silva Teixeira, também ré no processo, teve a pena fixada em nove anos e 11 meses de prisão pelos mesmos delitos. A decisão é do juiz […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 13-03-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Washington Luís Bezerra de Araújo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sáb