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TAP deve pagar mais de R$ 12 mil a  passageira que teve mala extraviada

TAP deve pagar mais de R$ 12 mil a passageira que teve mala extraviada

A empresa aérea TAP foi condenada a pagar R$ 12.137 de indenização a passageira que teve as bagagens extraviadas durante viagem de Fortaleza para a Suíça. A cliente teria ficado quatro dias sem os pertences pessoais, o que, segundo ela, a impediu de participar de atividades do colégio onde passou um mês estudando. Segundo o […]
Acusado de roubar veículo na Parquelândia tem negado pedido de liberdade

Acusado de roubar veículo na Parquelândia tem negado pedido de liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Davi Lopes Sales, acusado de roubar veículo no bairro Parquelândia, em Fortaleza. Para o relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, a decisão está devidamente fundamentada na “garantia da ordem pública”. O magistrado destacou ainda que a necessidade […]
Judiciário participa de reunião no Governo para gerir crise no sistema educacional

Judiciário participa de reunião no Governo para gerir crise no sistema educacional

Representantes do Poder Judiciário participaram, na tarde desta terça-feira (17/03), de reunião emergencial ocorrida na sede do Governo do Estado para tratar da crise pela qual passa o sistema socioeducacional cearense. Na noite dessa segunda-feira (16/3), uma rebelião ocorreu no Centro Educacional São Miguel, localizado no bairro Passaré, em Fortaleza. O encontro foi convocado pelo […]
Inscrições para o Prêmio Innovare seguem até 14 de maio

Inscrições para o Prêmio Innovare seguem até 14 de maio

Magistrados e servidores do Judiciário cearense, membros Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos já podem participar da 12ª edição do Prêmio Innovare. Com abrangência nacional, a iniciativa visa reconhecer ações voltadas ao aprimoramento da Justiça brasileira. As inscrições vão até 14 de maio e devem ser f
CNJ homenageia mulheres em redes sociais

CNJ homenageia mulheres em redes sociais

Durante o mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza campanha em homenagem à mulher nas redes sociais. O órgão quer saber quais mulheres são inspiradoras para magistrados, servidores, colaboradores e demais operadores da Justiça. Se você conhece uma mulher especial e deseja homenageá-la, basta publicar a foto dela no Instagram com as […]
Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel

Construtora é condenada por demora na entrega de imóvel

A MRV Engenharia e Participações S/A deve pagar R$ 31.167,54 para servidor público que teve prejuízos devido à demora na entrega de apartamento. A construtora também foi condenada ao pagamento de aluguéis no valor de R$ 500,00 desde fevereiro de 2012 até a entrega do imóvel. Além disso, ressarcirá as quantias decorrentes de taxa de […]
Justiça concede liminar para liberação de vereador preso em Paraipaba

Justiça concede liminar para liberação de vereador preso em Paraipaba

Preso desde o último dia 11, o vereador Manoel Paulino Cavalcante (PR) deve ser posto em liberdade sem que a soltura dependa do pagamento de fiança. Em decisão tomada domingo (15/03), durante o Plantão Judiciário, o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo considerou elevada demais a quantia de R$ 31.520,00 fixada pelo juiz de primeiro […]
Abertas inscrições para vaga de membro  do Conselho Nacional do Ministério Público

Abertas inscrições para vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público

Estão abertas as inscrições para magistrados de primeiro e segundo graus interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os candidatos devem se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br) e encaminhar currículo padronizado até o próximo dia 23 de março. O edital de convocação foi publicado