Justiça funcionará em regime de plantão no feriado de São José

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• 18-03-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão nesta quinta-feira (19/03), feriado estadual em homenagem a São José, Padroeiro do Ceará. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. O magistrado […]

Comerciante vítima de cobranças ilegais deve ser indenizado

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• 18-03-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Lojas Esplanada a pagar indenização moral de R$ 4,5 mil a comerciante vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (17/03), teve como relator o desembargador Paulo Ponte. De acordo com o magistrado, a empresa não agiu com […]

Visitas ao TJCE e palestras em escolas já beneficiaram mais de 15 mil estudantes

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• 18-03-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a visita de 4.392 alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Superior, entre agosto de 2011 e fevereiro deste ano. No mesmo período, o número de estudantes contemplados com palestras de magistrados nas instituições totalizou 11.241. As ações fazem parte de programa criado para mostrar, à comunidade, o […]

Diretor do Fórum estabelece novas regras para peticionamento sem advogado

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• 18-03-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, alterou as regras do peticionamento (petição inicial) sem advogado nas causas relacionadas aos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com a Portaria nº 295/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16/03), o interessado deverá ingressar com a peti&

Juízes se mobilizam para a II Semana Nacional do Júri

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• 17-03-2015

Juízes com atribuição de julgar crimes dolosos contra a vida começam, nesta quarta-feira (18/03), a enviar para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informações sobre os processos que serão julgados na II Semana Nacional do Júri. A força-tarefa acontecerá no período de 13 a 17 de abril. Os dados deverão ser encaminhados até o […]

TAP deve pagar mais de R$ 12 mil a passageira que teve mala extraviada

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• 17-03-2015

A empresa aérea TAP foi condenada a pagar R$ 12.137 de indenização a passageira que teve as bagagens extraviadas durante viagem de Fortaleza para a Suíça. A cliente teria ficado quatro dias sem os pertences pessoais, o que, segundo ela, a impediu de participar de atividades do colégio onde passou um mês estudando. Segundo o […]

Acusado de roubar veículo na Parquelândia tem negado pedido de liberdade

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• 17-03-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Davi Lopes Sales, acusado de roubar veículo no bairro Parquelândia, em Fortaleza. Para o relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, a decisão está devidamente fundamentada na “garantia da ordem pública”. O magistrado destacou ainda que a necessidade […]

Judiciário participa de reunião no Governo para gerir crise no sistema educacional

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• 17-03-2015

Representantes do Poder Judiciário participaram, na tarde desta terça-feira (17/03), de reunião emergencial ocorrida na sede do Governo do Estado para tratar da crise pela qual passa o sistema socioeducacional cearense. Na noite dessa segunda-feira (16/3), uma rebelião ocorreu no Centro Educacional São Miguel, localizado no bairro Passaré, em Fortaleza. O encontro foi convocado pelo […]

Inscrições para o Prêmio Innovare seguem até 14 de maio

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• 17-03-2015

Magistrados e servidores do Judiciário cearense, membros Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos já podem participar da 12ª edição do Prêmio Innovare. Com abrangência nacional, a iniciativa visa reconhecer ações voltadas ao aprimoramento da Justiça brasileira. As inscrições vão até 14 de maio e devem ser f

Servidor público deve pagar danos morais à ex-mulher por cometer bigamia

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• 17-03-2015

Uma dona de casa da cidade do Crato (527 km de Fortaleza) ganhou na Justiça o direito de receber do ex-marido, servidor público, indenização de R$ 4 mil por danos morais. Ele casou em 1992, mesmo sendo casado com outra mulher desde 1980. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/03), é da 8ª Câmara Cível do […]