Implantação do processo eletrônico em Maracanaú agiliza ajuizamento de ações

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• 23-04-2015

Três meses após a implantação do processo eletrônico na Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, 2.581 novas ações ingressaram nas varas da Comarca. Segundo a diretora do Fórum, juíza Carla Susiany Alves de Moura, a estatística demostra a grande aprovação da medida pelos operadores do Direito, que não precisam mais se deslocar &a

Servidor assaltado em ambiente de trabalho deve receber indenização

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• 23-04-2015

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 26.999,00 para servidor que foi assaltado quando chegava ao trabalho. De acordo com o magistrado, o município se “manteve no estado de inércia, pois como se tratava de uma […]

“Redução da Maioridade Penal” é tema de palestra para estudantes de escola municipal

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• 23-04-2015

Os alunos do 8º e 9º ano da Escola Municipal Dom Antônio Batista de Fragoso, no bairro Barra do Ceará, assistiram à palestra “Redução da Maioridade Penal”, ministrada pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível de Fortaleza. A ação ocorreu nesta quinta-feira (23/04) e faz parte do programa “Justiça e Cidadani

Encontro na Esmec reúne magistrados da Capital e do Interior nesta sexta

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• 23-04-2015

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo se reúne, às 14h desta sexta-feira (24/04), com juízes que atuam nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Capital e de comarcas do Interior. O evento ocorrerá na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). A reunião marca o primeiro encontro do desembargador, que é […]

Presidente do TJCE cria projeto piloto para monitorar taxa congestionamento

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• 23-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou a criação de projeto piloto para monitorar a taxa de congestionamento de processos das unidades judiciárias. De acordo com a magistrada, “a iniciativa tem como objetivo adotar medidas que contribuam para a melhoria efetiva das estatísticas do Judiciário cearense, garantindo maior celeridade […]

Corregedoria inicia II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais

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• 23-04-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quinta-feira (23/04), o II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais em comarcas do Interior e Região Metropolitana de Fortaleza. Estão sendo inspecionados os cartórios de Registro Civil e de Imóveis do Município de Trairi. Também serão fiscalizados, até o próximo dia 29, os cartórios das comarcas de Ca

Tribunal de Justiça reforça segurança no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 22-04-2015

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou uma viatura da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda para a segurança dos servidores e usuários do Fórum Clóvis Beviláqua. O veículo também faz ronda no entorno da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e da creche Felisbela Benvinda. Além da vigilância motorizada [&he

Coordenadoria da Mulher debaterá ações para combater a violência na Região do Jaguaribe

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• 22-04-2015

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quinta-feira (23/04), na Comarca de Jaguaruana (a 173 km de Fortaleza), duas reuniões com representantes dos poderes Judiciário e Executivo da Região do Vale do Jaguaribe. O objetivo é discutir ações de enfrentamento à [&hell

Juíza de Maracanaú realiza mutirão e julga 756 processos

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• 22-04-2015

A juíza Raquel Otoch Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, promoveu mutirão de descongestionamento para agilizar o julgamento de processos. Foram proferidas 756 sentenças no período de janeiro até esta quarta-feira (22/04), conforme estatística divulgada pela Secretaria da Vara. De acordo com a

Idosa ganha na Justiça direito de receber tratamento para implantar prótese

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• 22-04-2015

O Estado deve providenciar, em hospital público ou particular, cirurgia e materiais necessários ao implante de prótese requerido por idosa que teve o fêmur quebrado. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 1 mil. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública […]