Tribunal disponibiliza 120 vagas para curso de mediação e conciliação

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• 30-04-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está com inscrições abertas para o curso de mediação e conciliação. Foram disponibilizadas 120 vagas para servidores e terceirizados da Comarca de Fortaleza e Região Metropolitana. As inscrições começam no pr&oacu

Poder Judiciário atende em regime de plantão no feriado de 1º de maio e fim de semana

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• 30-04-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão nesta sexta-feira (feriado de 1º de maio) e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Sérgia Maria Mendonça Miranda, Jucid Peixoto do Amaral e […]

Abertas inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação

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• 30-04-2015

Estão abertas as inscrições para o XI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom). O evento será realizado nos dias 18 e 19 de junho, em Belo Horizonte, e terá como tema central “Comunicação Pública: Gestão e Perspectivas no Sistema de Justiça”. Durante o Congresso, que acontecerá no auditório do Tribunal de Justi&cced

Coordenadoria da Mulher programa mutirão para infratores da Lei Maria da Penha

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• 29-04-2015

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quarta-feira (29/04), com juízes, representantes do Governo do Estado, da Defensoria e do Ministério Público estadual. O objetivo foi tratar da realização de mutirão para verificar processos de réus infratores da Lei M

Vice-presidente do TJCE é nomeado para o Instituto Paranaense de Direito Processual

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• 29-04-2015

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi convidado a integrar o Instituto Paranaense de Direito Processual como membro efetivo honorário. O convite foi do presidente da instituição, desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, membro do Tribunal de Justiça do Paraná. Dizendo-se orgulhoso, o vice-presidente agradec

Família de motorista que morreu em rodovia deve receber mais de R$ 200 mil

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• 29-04-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER) ao pagamento de indenização moral de R$ 200 mil para esposa e filhos de motorista vítima de acidente fatal na rodovia CE 060. A estrada estava em obras e sem a […]

Deficientes auditivos realizam higienização de processos no Fórum

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• 29-04-2015

A Seção de Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua é responsável pela higienização de processos antigos encaminhados pelas secretarias das varas. O procedimento é feito por 12 surdos, que higienizam uma média de 330 processos por mês. Para se protegerem, os funcionários trabalham vestidos de batas, luvas e utilizam ainda máscaras e óculos apropriados

Candidatos realizam prova do concurso para juiz na próxima segunda

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• 29-04-2015

Na próxima segunda-feira (04/05), 119 candidatos ao cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) farão exames psicotécnicos na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no horário de 8h às 18h. As avaliações serão feitas por profissionais da Perícia Médica do Ceará. A Esmec também sediará as provas orais do certame, que

Criança ganha direito de ter o nome de duas mães na certidão de nascimento

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• 29-04-2015

A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, declarou a adoção de uma menina, mantendo a filiação materna original. Desta forma, a criança passa ter dupla maternidade: biológica (mãe já falecida) e afetiva. A magistrada afirmou que ficou evidente nos autos a existência de duas filiações nitidamente […]

Juizado atuará nesta quarta-feira no jogo entre Ceará e Bahia

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• 29-04-2015

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quarta (29/04), durante o jogo entre Ceará e Bahia, válido pela final da Copa do Nordeste. A partida está marcada para 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Os plantonistas serão os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e […]