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Negado habeas corpus para acusado de participar de latrocínio em Aracati

Negado habeas corpus para acusado de participar de latrocínio em Aracati

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Lucas Tavares Morais, preso em março de 2014, acusado de participar do latrocínio (roubo seguido de morte) de sargento aposentado da Marinha no Município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, […]
Oficiais de Justiça são capacitados sobre mandados eletrônicos

Oficiais de Justiça são capacitados sobre mandados eletrônicos

O Departamento de Informática e o Centro de Treinamento Integrado do Fórum (CTI) Clóvis Beviláqua iniciaram nessa terça-feira (12/05) treinamento sobre o Módulo de Mandados. A ferramenta otimizará a remessa e a recepção de mandados judiciais expedidos eletronicamente. A capacitação segue até o próximo dia 18, no laboratório de Informática do C
Juiz determina Mutirão de Avaliação e Conciliação do Seguro DPVAT

Juiz determina Mutirão de Avaliação e Conciliação do Seguro DPVAT

O juiz Magno Rocha Thé Mota, auxiliar da 4ª Zona Judiciária, respondendo pelas comarcas de São João do Jaguaribe e da Vinculada de Tabuleiro do Norte, determinou a realização, nos próximos dias 28 e 29 de maio, do 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados [
Coordenadoria da Mulher articula novas ações de combate à violência familiar em reunião no STF

Coordenadoria da Mulher articula novas ações de combate à violência familiar em reunião no STF

A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu-se, nesta terça-feira (12/05), em Brasília (DF), com a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro teve o objetivo de articular nova edição da campanha &ld
Tribunal Pleno do TJCE escolhe lista  tríplice para jurista efetivo do TRE

Tribunal Pleno do TJCE escolhe lista tríplice para jurista efetivo do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará se reúne, nesta quinta-feira (14/05), para votar a composição da lista tríplice de onde será escolhido um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe jurista. A vaga no TRE foi aberta com o término do segundo biênio do advogado Cid Marconi Gurgel de […]
Justiça condena acusados de tráfico a sete anos de reclusão

Justiça condena acusados de tráfico a sete anos de reclusão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Fabiano Cavalcante da Silva, Domingos Sávio Fernandes de Sousa Júnior e Francisco Benito Silva dos Santos a sete anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Segundo o magistrado, a prova oral […]
Fórum implanta ferramenta  para agilizar mandados judiciais

Fórum implanta ferramenta para agilizar mandados judiciais

O Fórum Clóvis Beviláqua realiza, a partir do próximo dia 18, em Fortaleza, a implantação do Módulo de Mandados. A ferramenta otimizará a remessa e a recepção de mandados judiciais expedidos eletronicamente. A implantação envolverá, inicialmente, as Varas da Fazenda Pública com competência de Juizados Especiais (1ª, 2ª, 6ª e 11&o
Comissão do Tribunal de Justiça do Ceará define ações socioambientais

Comissão do Tribunal de Justiça do Ceará define ações socioambientais

A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário do Ceará, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, em reunião realizada na última sexta-feira (08/05), no Palácio da Justiça, deliberou sobre uma série de ações de sustentabilidade ambiental que serão adotadas no âmbito da Justiça estadual. Entre as iniciativas, está a