Deficientes auditivos realizam higienização de processos no Fórum

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• 29-04-2015

A Seção de Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua é responsável pela higienização de processos antigos encaminhados pelas secretarias das varas. O procedimento é feito por 12 surdos, que higienizam uma média de 330 processos por mês. Para se protegerem, os funcionários trabalham vestidos de batas, luvas e utilizam ainda máscaras e óculos apropriados

Candidatos realizam prova do concurso para juiz na próxima segunda

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• 29-04-2015

Na próxima segunda-feira (04/05), 119 candidatos ao cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) farão exames psicotécnicos na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no horário de 8h às 18h. As avaliações serão feitas por profissionais da Perícia Médica do Ceará. A Esmec também sediará as provas orais do certame, que

Criança ganha direito de ter o nome de duas mães na certidão de nascimento

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• 29-04-2015

A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, declarou a adoção de uma menina, mantendo a filiação materna original. Desta forma, a criança passa ter dupla maternidade: biológica (mãe já falecida) e afetiva. A magistrada afirmou que ficou evidente nos autos a existência de duas filiações nitidamente […]

Juizado atuará nesta quarta-feira no jogo entre Ceará e Bahia

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• 29-04-2015

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quarta (29/04), durante o jogo entre Ceará e Bahia, válido pela final da Copa do Nordeste. A partida está marcada para 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Os plantonistas serão os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e […]

Justiça condena casal por traficar 65,2 kg de maconha para Fortaleza

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• 28-04-2015

Os réus Frank Roberto Martiniano e Débora da Silva Siqueira foram condenados pelo tráfico de 65,2 kg de maconha de São Paulo para Fortaleza. Como tinha antecedente criminal, Frank teve a pena fixada em oito anos e nove meses de prisão no regime fechado. Já Débora cumprirá sete anos e sete meses de reclusão no […]

Decisão do Plantão garante participação de seis candidatos em concurso da Guarda Municipal

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• 28-04-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (28/04), três decisões proferidas no Plantão de 2º Grau desse fim de semana. A medida tem como objetivo dar ampla publicidade e transparência aos atos judiciais. No sábado, dia 25, o desembargador plantonista Clécio Aguiar de Magalhães analisou

Abertas inscrições para vaga de juiz no Conselho Nacional do Ministério Público

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• 28-04-2015

Estão abertas as inscrições para magistrados interessados em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para participar do processo seletivo, o candidato deve enviar, por e-mail, currículo em formulário padronizado que está à disposição no site do Superior Tribunal de Justiça(www.stj.jus.br). A inscrição pode

Corregedor de presídios visita unidades carcerárias em Itaitinga e Pacatuba

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• 28-04-2015

Com o objetivo de analisar a situação processual de presos, conceder benefícios e entregar atestados de pena a cumprir, a 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza tem realizado visitas institucionais a unidades carcerárias localizadas na Capital e Região Metropolitana. Neste mês de abril, o titular da Vara e corregedor de presídios de […]

Conselho da Comunidade funciona em 85 comarcas do Ceará

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• 28-04-2015

O Conselho da Comunidade está funcionando em 85 comarcas do Estado. Além da Capital, o órgão está presente em dez municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e em 74 do Interior. Os dados são do Setor de Estatística da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Segundo o corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, o […]

TJCE participará de reunião da Rede de Priorização do 1º Grau

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• 28-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participa, nos próximos dias 5 e 6 maio, da 1ª Reunião da Rede de Priorização do 1º Grau, em Brasília. A magistrada irá acompanhada do juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima Rodrigues. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá início […]