Presidente do TJCE inicia processo de ascensão funcional de servidores

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• 04-05-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, encaminhou para apreciação do Órgão Especial o processo que trata da regulamentação das promoções e progressões dos servidores. A medida, segundo a magistrada, objetiva valorizar o quadro funcional. Ainda conforme a chefe do Judiciário cearense, a previsão é de que 1.52

Esmec participa de Encontro de Diretores de Escolas de Magistratura em Goiás

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• 04-05-2015

O coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, e o assessor pedagógico Flávio José Moreira Gonçalves participam do XXXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que acontece de 7 a 10 de maio, em Caldas Novas (GO). O evento terá como […]

Juizado da Mulher avalia funcionamento do “Ronda Maria da Penha”

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• 04-05-2015

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizará, nesta terça-feira (05/05), reunião para avaliar o funcionamento do Programa Ronda Maria da Penha na Capital cearense. O encontro, coordenado pela juíza Rosa Mendonça, será realizado às 11h, no Juizado, e contará com a presença de mulheres dos cinco bairros […]

Abertas inscrições para II Ciclo de Palestras sobre Código de Processo Civil

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• 04-05-2015

Estão abertas as inscrições para o II Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que será realizado no próximo dia 8 de maio, das 14h às 18h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II da Assembleia Legislativa). Para se inscrever, os interessados podem acessar o link: http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=310. O even

Justiça determina que Estado forneça internação em leito de UTI para paciente

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• 04-05-2015

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda concedeu na última sexta-feira (1º/05), durante o plantão judiciário, decisão assegurando internação de vítima de acidente vascular cerebral (AVC) em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O paciente estava internado desde o dia 21 de abril em hospital localizado no bairro José Walter. De acordo com relatório médico

Seplag apresenta projeto para otimizar trabalho na Assessoria de Precatórios

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• 30-04-2015

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira (30/04), o manual de atribuições da Assessoria de Precatórios (Asprec). Participaram da reunião o chefe da Asprec, Paulo Pires Carvalho, e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, que também é coordenador da Assessoria de Precatórios, Francisco [&he

Justiça condena ex-prefeitos de Abaiara e Pindoretama por improbidade administrativa

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• 30-04-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-prefeita de Pindoretama, Renata Maria Costa Martins, e o ex-prefeito de Abaiara, Francisco Joaquim Sampaio, por atos de improbidade administrativa cometidos quando ambos eram chefes de executivo municipal. Os processos foram julgados na sessão dessa quarta-feira (29/04). Segundo denúncia […]

Esmec e Uece estudam parceria para ofertar curso de mestrado

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• 30-04-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu, nesta quinta-feira (30/04), reunião com representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) para discutir a oferta de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. A expectativa é que o curso seja destinado a magistrados, procuradores de Justiça e defensores públicos. Após o encontro, os representantes conh

Juizado atuará neste domingo na final do Campeonato Cearense

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• 30-04-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (03/05), durante a partida entre Fortaleza e Ceará, válida pela final do Campeonato Cearense. O clássico ocorrerá às 16h, no estádio Arena Castelão, na Capital. Os plantonistas serão os juízes José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara da Família da Capital, e Maria José Bentes Pinto, titular […]

Plano Estratégico da Justiça cearense é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 30-04-2015

O Plano Estratégico 2015-2020 da Justiça estadual é destaque do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (02/05) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (03/05) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (04/05), na TV Fortaleza, às 14h30. Quem fala sobre o assunto é o titular da Secretaria Especial de Planejamento […]