Juiz disciplina transferência de presos para cadeia de Icó

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• 08-06-2015

A transferência de presos para a cadeia pública de Icó, originários de outras comarcas, somente poderá ser realizada com a expressa aprovação do juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Comarca, ou de outro magistrado que estiver respondendo pela referida unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 6/2015, publicada no Diário da Justiça nessa […]

Esmec recebe inscrições para três cursos de especialização

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• 08-06-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 30 de junho, inscrições para três novos cursos de especialização: Direito e Processo Constitucional, Processo Civil e Gestão do Processo e Processo Penal. As inscrições devem ser feitas na Secretaria da Esmec, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h. A seleção constará [&

Comarca de Fortim inicia inspeção interna no próximo dia 15

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• 08-06-2015

O juiz Tony Aluísio Viana Nogueira, titular da Vara Única da Comarca de Fortim, a 132 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na Secretaria da unidade judiciária. O trabalho está programado para o período de 15 a 19 de junho. Durante a inspeção, ficará suspenso o atendimento ao público e as audiências […]

Corregedoria da Justiça inspeciona cartórios da Capital

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• 08-06-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está inspecionando os cartórios de Registros de Imóveis da 5ª e 6ª Zonas da Comarca de Fortaleza. Os trabalhos fazem parte do III Ciclo de Inspeções Extrajudiciais, que teve início no dia 11 de maio e será concluído no próximo dia 19. Os auditores, Márcia Aurélia Viana Paiva […]

Peticionamento eletrônico é obrigatório no TJCE

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• 05-06-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está em vigor desde o dia 13 de abril e vale também para o Fórum Clóvis Beviláqua, Turmas Recursais e Comarca de Maracanaú, onde se encontra implantado o processo eletrônico no Sistema SAJ. O objetivo é […]

Alunos do Instituto Pacoti fazem visita guiada no Fórum

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• 05-06-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, nessa quarta feira (03/06), alunos que cursam Serviços Jurídicos no Instituto Pacoti Cursos Técnicos. A iniciativa é fruto do projeto “O Fórum mais próximo da sociedade”, do Centro de Treinamento Integrado (CTI). Durante a visita, eles assistiram a uma palestra ministrada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9&ord

Juizado do Torcedor atuará em dois jogos neste fim de semana

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• 05-06-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (06/06), durante a partida entre Ceará e Sampaio Corrêa (MA), pelo Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 16h30, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A responsável pelo plantão será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Já no […]

Comissão atualizará Regimento Interno do Tribunal de Justiça

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• 05-06-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, instituiu Comissão de Estudo e Atualização do Regimento Interno do Poder Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 1.267/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (03/06). A Comissão tem o prazo de 180 dias, a contar da data da publicação, para […]

Juíza Alda Holanda fala sobre adoção no programa “Judiciário em Evidência”

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• 05-06-2015

Os processos de adoção são tema de entrevista do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (06/06), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (07/06), na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (08/06), na TV Fortaleza, às 14h30. Quem fala sobre o assunto é a juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 05-06-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Família, de Sucessões, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Carlos Rodrigues Feitosa e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/06) [&he