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Comissão atualizará Regimento Interno do Tribunal de Justiça

Comissão atualizará Regimento Interno do Tribunal de Justiça

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, instituiu Comissão de Estudo e Atualização do Regimento Interno do Poder Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 1.267/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (03/06). A Comissão tem o prazo de 180 dias, a contar da data da publicação, para […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas de Família, de Sucessões, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Carlos Rodrigues Feitosa e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/06) [&he
Justiça nega liberdade para acusado de traficar drogas na Granja Lisboa

Justiça nega liberdade para acusado de traficar drogas na Granja Lisboa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Arnoldo Oliveira de Matos, preso em flagrante com 80 pedras de crack e 154 gramas de maconha no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Francisco Gomes de Moura, explicou que existem nos autos “indícios […]
Magistrados, Governo estadual e Terre des hommes discutem ações contra criminalidade juvenil

Magistrados, Governo estadual e Terre des hommes discutem ações contra criminalidade juvenil

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta quarta-feira (03/06), o “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”. O evento foi aberto pelo delegado da organização Terre des hommes (Tdh) no Brasil, Anselmo de Lima. Segundo ele, o encontro teve a finalidade de ofertar procedimentos e ferramentas para qualificação do
Encontro no Fórum discute envio de procedimentos policiais por meio eletrônico

Encontro no Fórum discute envio de procedimentos policiais por meio eletrônico

A equipe do IntegraJUS se reuniu nesta quarta-feira (03/06), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir a expansão da sistemática de envio eletrônico de procedimentos policiais por meio do portal de serviços e-SAJ para outras delegacias, a exemplo do que já ocorre com a delegacia de narcóticos. Para a analista de negócios do IntegraJUS, […]
Alunos de escola municipal  visitam Tribunal de Justiça

Alunos de escola municipal visitam Tribunal de Justiça

O programa “Justiça e Cidadania” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), traz ao Palácio da Justiça, semanalmente, estudantes de escolas públicas com intuito de esclarecer sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Nesta quarta-feira (03/06), o Tribunal recebeu 38 alunos da Escola Municipal Santa Maria, localizada no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Durante a visita, […]
Desembargador Francisco Barbosa Filho assume a Presidência da 5ª Câmara Cível

Desembargador Francisco Barbosa Filho assume a Presidência da 5ª Câmara Cível

O desembargador Francisco Barbosa Filho assumiu, nesta quarta-feira (03/06), a Presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado no último dia 27. Na ocasião, os integrantes do órgão julgador deram as boas-vindas à desembargadora Maria de Fátima de
Justiça bloqueia R$ 17,4 mil  das contas do Município de Parambu

Justiça bloqueia R$ 17,4 mil das contas do Município de Parambu

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que determinou o bloqueio de R$ 17.420,00 das contas do Município de Parambu, a 409 km de Fortaleza. A verba, que seria utilizada para pagar um incentivo adicional a 67 agentes de saúde, não foi repassada aos profissionais. “Na hipótese vertente extrai-se […]