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Programa Ronda da Família será instalado na Comarca de Maracanaú

Programa Ronda da Família será instalado na Comarca de Maracanaú

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  • 11-06-2015
O Município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) recebe, nesta sexta-feira (12/06), o programa Ronda da Família. A solenidade acontece a partir das 9h, no auditório do Fórum de Maracanaú, localizado na rua Edson Queiroz, s/n, no bairro Antônio Justa. A iniciativa será coordenada pela 3ª Vara Criminal de Maracanaú, que tem competência para julgar […]
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Juízes do Grupo de Descongestionamento examinam 885 processos em cinco dias

Juízes do Grupo de Descongestionamento examinam 885 processos em cinco dias

  • 1009 Visualizações
  • 11-06-2015
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior identificou e examinou 885 processos nas comarcas de Paracuru e São Gonçalo do Amarante. Deste total, foram proferidas 696 sentenças, 28 decisões e 161 despachos. O trabalho ocorreu entre os dias 25 e 29 de maio. As atividades foram supervisionadas pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do […]
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Órgão Especial promove juízes por merecimento e antiguidade

Órgão Especial promove juízes por merecimento e antiguidade

  • 2135 Visualizações
  • 11-06-2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (11/06), 16 juízes de comarcas do Interior para Comarca de Fortaleza, sendo oito pelo critério de merecimento e oito por antiguidade. Os desembargadores também aprovaram a remoção de nove magistrados. As promoções e remoções ocorreram durante sessão presidida pela de
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Tribunal divulga as iniciativas vencedoras do Prêmio Boas Práticas

Tribunal divulga as iniciativas vencedoras do Prêmio Boas Práticas

  • 810 Visualizações
  • 11-06-2015
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa quarta-feira (10/06), as iniciativas vencedoras do Prêmio Melhores Práticas de Gestão de 2014. A votação ocorreu de 27 de maio a 3 de junho e foi aberta a servidores e magistrados. Em primeiro lugar, ficou a “Criação do […]
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Encontro no TJCE debate ações de prevenção e combate à violência contra a mulher

Encontro no TJCE debate ações de prevenção e combate à violência contra a mulher

  • 1139 Visualizações
  • 10-06-2015
A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com representantes da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Fortaleza. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (10/08) e teve como objetivo estreitar parcerias para fomentar ações de
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Comarca do Crato institui Programa de Solução de Conflitos

Comarca do Crato institui Programa de Solução de Conflitos

  • 1090 Visualizações
  • 10-06-2015
O juiz Angelo Bianco Vettorazzi, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, instituiu o Programa de Solução de Conflitos no âmbito pré-processual. A medida consta na Portaria nº 1/2015, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (09/06). A iniciativa é destinada, prioritariamente, aos cidadãos do município que comparecerem ao Juizado Espe
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Estudantes visitam sede da Justiça de 2º Grau

Estudantes visitam sede da Justiça de 2º Grau

  • 1170 Visualizações
  • 10-06-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (10/06), alunos do 7º, 8º e 9º anos das escolas municipais Cláudio Martins e Zaira Monteiro Gondim, localizadas nos bairros Parangaba e Serrinha, respectivamente. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário da sociedade. Ao todo, 75 alunos conheceram […]
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Poder Judiciário determina cobrança fracionada nos estacionamentos da Capital

Poder Judiciário determina cobrança fracionada nos estacionamentos da Capital

  • 949 Visualizações
  • 10-06-2015
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a cobrança de tarifa de estacionamento em Fortaleza seja proporcional ao tempo de guarda do veículo. A decisão restaura a eficácia dos parágrafos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal 10.184/2014, que regula o funcionamento dos estacionamentos particulares da Capital. A determinação, [&hell
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