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Judiciário lança programa Ronda da Família em Maracanaú

Judiciário lança programa Ronda da Família em Maracanaú

O lançamento do Ronda da Família, nesta sexta-feira (12/06), no Fórum de Maracanaú, reuniu magistrados, promotores, defensores públicos, autoridades policiais e representantes da rede de proteção à mulher. O programa, coordenado pela juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca, tem o objetivo de acompanhar mulheres vítimas de viol&ecir
3ª Vara da Comarca de Barbalha inicia  correição interna no próximo dia 22

3ª Vara da Comarca de Barbalha inicia correição interna no próximo dia 22

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, a 525 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 22 a 26 de junho. O magistrado determinou ainda o retorno imediato de todas as ações em carga ao Ministério Público, Fazenda Pública, advogados e […]
Esmec ofertará curso de férias preparatório para mestrado e doutorado na UFC

Esmec ofertará curso de férias preparatório para mestrado e doutorado na UFC

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Pensar Direito (IPD), ofertará curso intensivo de férias preparatório para seleção do Mestrado e Doutorado em Direito, ministrados pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O valor do investimento é de R$ 600,00, podendo ser pago em duas vezes no cheque. Estão sendo […]
Desembargadores Abelardo Benevides e Nailde Pinheiro assumem a direção do TRE-CE

Desembargadores Abelardo Benevides e Nailde Pinheiro assumem a direção do TRE-CE

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes foi empossado, nesta sexta-feira (12/06), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu a Vice-presidência da instituição e acumulará o cargo com a função de corregedora regional eleitoral. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Francisco Sales Neto, membro suple
Inspeção sanitária será obrigatória em prisões e penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza

Inspeção sanitária será obrigatória em prisões e penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza

O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, tornou obrigatória a inspeção sanitária anual em todos os estabelecimentos prisionais e penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza, com a emissão dos respectivos alvarás sanitários. A determinação consta na Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça nessa
Justiça estadual atende em regime de plantão no fim de semana

Justiça estadual atende em regime de plantão no fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, Juizados Especiais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]
Pleno elege novos integrantes do Órgão Especial

Pleno elege novos integrantes do Órgão Especial

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (11/06), os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2015-2017. A sessão foi conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. Foram eleitos, por meio de votação secreta, os desembargadores Francisco Barbosa Filho, Durval Aires Filho, Raimundo Nonato Silva Santos, Mário [&hell
Magistrados debatem reestruturação  administrativa no Fórum Dolor Barreira

Magistrados debatem reestruturação administrativa no Fórum Dolor Barreira

O juiz Magno Gomes de Oliveira, diretor do Fórum das Turmas Recursais, esteve reunido, nesta quinta-feira (11/06), com servidores e juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Turma Recursal Fazendária. O encontro aconteceu na Sala de Sessão do Fórum Professor Dolor Barreira. O objetivo foi apresentar as diretrizes da reestruturação […]
Desembargador Durval Aires assume cadeira na Academia Cearense de Letras

Desembargador Durval Aires assume cadeira na Academia Cearense de Letras

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Durval Aires Filho, foi empossado na Academia Cearense de Letras (ACL) nessa quarta-feira (10/06). O magistrado, que é presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal, assumiu a cadeira 40, que pertenceu ao escritor Artur Eduardo Benevides. “Ingressar na Academia representa um grande passo na minha vida, […]