Nota à Imprensa

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• 15-06-2015

Na manhã desta segunda-feira (15/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, auxiliar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermam Bejamin. O magistrado veio ao Ceará para acompanhar o cumprimento de mandado expedido pelo ministro, que determinou o afastamento e a busca e apreensão de […]

Fórum realizará mutirão de ações envolvendo benefícios do INSS

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• 15-06-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua irá realizar mutirão de conciliação nos dias 24, 25 e 26 de junho. A força-tarefa atuará em ações acidentárias envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os processos que serão analisados são referentes a pedidos de concessã

Corregedoria da Justiça inicia IV Ciclo de Inspeções Judiciais

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• 15-06-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (15/06), o IV Ciclo de Inspeções Judiciais. Durante essa semana os trabalhos serão realizados nas unidades judiciárias de Groaíras, Uruoca, Forquilha, na 1ª e 2ª Varas de Massapê e Comarca Vinculada de Moraújo. Na próxima semana, as atividades se concentrarão nas comarcas de Graça e [&h

12ª Vara de Família realiza mutirão de conciliação nesta sexta-feira

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• 15-06-2015

A 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (19/06), mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia, guarda, revisional de pensão, investigação de paternidade, união estável, regulamentação de visita e divórcio. Ao todo, foram agendadas 60 audiências conciliat

Judiciário lança programa Ronda da Família em Maracanaú

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• 12-06-2015

O lançamento do Ronda da Família, nesta sexta-feira (12/06), no Fórum de Maracanaú, reuniu magistrados, promotores, defensores públicos, autoridades policiais e representantes da rede de proteção à mulher. O programa, coordenado pela juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca, tem o objetivo de acompanhar mulheres vítimas de viol&ecir

3ª Vara da Comarca de Barbalha inicia correição interna no próximo dia 22

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• 12-06-2015

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, a 525 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 22 a 26 de junho. O magistrado determinou ainda o retorno imediato de todas as ações em carga ao Ministério Público, Fazenda Pública, advogados e […]

Esmec ofertará curso de férias preparatório para mestrado e doutorado na UFC

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• 12-06-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Pensar Direito (IPD), ofertará curso intensivo de férias preparatório para seleção do Mestrado e Doutorado em Direito, ministrados pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O valor do investimento é de R$ 600,00, podendo ser pago em duas vezes no cheque. Estão sendo […]

Secretário do TJCE fala sobre demandas dos servidores no “Judiciário em Evidência”

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• 12-06-2015

As demandas dos servidores da Justiça cearense é tema da entrevista desta semana do programa “Judiciário em Evidência”. O entrevistado é o secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Edilson Barreira Júnior. Segundo o secretário, a atual gestão do TJCE tem se empenhado em promover o diálogo e conhecer as […]

Desembargadores Abelardo Benevides e Nailde Pinheiro assumem a direção do TRE-CE

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• 12-06-2015

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes foi empossado, nesta sexta-feira (12/06), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu a Vice-presidência da instituição e acumulará o cargo com a função de corregedora regional eleitoral. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Francisco Sales Neto, membro suple

Inspeção sanitária será obrigatória em prisões e penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza

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• 12-06-2015

O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, tornou obrigatória a inspeção sanitária anual em todos os estabelecimentos prisionais e penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza, com a emissão dos respectivos alvarás sanitários. A determinação consta na Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça nessa