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Projeto “Audiência de Custódia” será apresentado nesta sexta-feira (10)

Projeto “Audiência de Custódia” será apresentado nesta sexta-feira (10)

  • 1062 Visualizações
  • 09-07-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá apresentar, nesta sexta-feira (10/07), o projeto “Audiência de Custódia” para representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Defensoria Pública, Governo do Estado, entre outras entidades. O projeto, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz
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Diretor do Fórum disciplina envio eletrônico de feitos policiais

Diretor do Fórum disciplina envio eletrônico de feitos policiais

  • 1038 Visualizações
  • 09-07-2015
Os feitos pré-processuais, dirigidos às varas com especialidade penal de Fortaleza, passaram a ser encaminhados pela autoridade policial em meio eletrônico, pelo Portal e-SAJ. A medida vale para as delegacias de Defesa da Mulher, Proteção ao Turista, Defraudações e Falsificações, Homicídios e Proteção à Pessoa, Anti-Sequestro e 2º Distrito Policial. A m
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Empresa de ônibus deve indenizar vítima de acidente

Empresa de ônibus deve indenizar vítima de acidente

  • 1046 Visualizações
  • 09-07-2015
A empresa de ônibus Expresso Guanabara S. A. deve pagar indenização de R$ 15 mil a mulher que teve seu braço esquerdo fraturado após acidente causado pelo motorista da empresa. A decisão, proferida nessa quarta-feira (08/07), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a relatora do processo, […]
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Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2015

Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2015

  • 693 Visualizações
  • 09-07-2015
Crianças e adolescentes até 16 anos só poderão entrar e permanecer no Fortal 2015 acompanhados de representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável (avós, irmãos e tios), além de portar documentos de identidade. A determinação consta na Portaria Nº 6/2015, da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Ald
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CIJ promove curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude

CIJ promove curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude

  • 2146 Visualizações
  • 08-07-2015
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (08/07), reunião com o objetivo de debater a programação do Primeiro Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude. A capacitação será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará […]
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Centro Judiciário agenda 940 audiências envolvendo processos do seguro DPVAT

Centro Judiciário agenda 940 audiências envolvendo processos do seguro DPVAT

  • 1031 Visualizações
  • 08-07-2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizará mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Ao todo, 940 audiências estão agendadas para os próximos dias 28 a 31 de julho. Os trabalhos ocorrer&atild
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Agressores passarão a receber visita do Ronda Maria da Penha

Agressores passarão a receber visita do Ronda Maria da Penha

  • 1136 Visualizações
  • 08-07-2015
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza passou a contar com mais uma ação do “Ronda Maria da Penha”. Além das visitas semanais aos lares de mulheres vítimas de violência doméstica, que já faz parte do programa, agora, os agressores também passarão a ser visitados pelos policiais militares. […]
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